XV legislatura começa hoje com eleição do novo presidente da AR e acolhimento dos deputados

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.

A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
A primeira reunião plenária da XV legislatura - com oito partidos representados, menos dois do que na anterior - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, às 10:00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.
Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos.
Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa.
Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.
Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.
Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.
Em paralelo, decorre a partir das 09:00 - e durante uma semana - o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do parlamento ou preencher o registo de interesses.
Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.