Trabalhadores acusam Câmara de Gaia de os tratar como "paus para toda a obra"

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) acusou esta terça-feira a Câmara de Gaia de fazer dos trabalhadores das escolas “paus para toda a obra”, acusação que a autarquia refuta e motivará uma ação judicial.

“A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia teima em obrigar os trabalhadores das escolas, nomeadamente os que foram transferidos do Ministério da Educação, a trabalharem no ‘Projeto Gaia Aprende +’. Os trabalhadores não aceitam que a câmara faça deles pau para toda a obra e vão concentrar-se em protesto frente ao edifício dos Paços do Concelho”, lê-se na convocatória para uma concentração marcada para quarta-feira às 11h30.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto) referiu que “a falsidade destas imputações” levará a autarquia “a acionar judicialmente o sindicato e os seus responsáveis”.

“Nunca o sindicato pediu qualquer explicação à autarquia, o que permitiria desmentir totalmente as imputações lançadas. Nenhum funcionário municipal está ao serviço de nenhuma entidade, mas tão-só a cumprir a sua missão nas escolas, sob a supervisão e hierarquia do Departamento de Educação. Uma coisa é uma luta laboral, sempre legítima. Outra é a mentira transformada em forma de manchar o nome do município”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa estão as atividades do projeto municipal ‘Projeto Gaia Aprende +’ e o período de pausa letiva.

Segundo o sindicato, “muitos assistentes operacionais estão convocados para trabalhar na interrupção letiva [de 23 de dezembro a 02 de janeiro], até nas tolerâncias de ponto, no âmbito deste projeto”, sendo que, acrescenta o STFPSN, este é um programa “da responsabilidade das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] do concelho e é comparticipado financeiramente pelos pais”.

“O STFPSN teve oportunidade de sugerir aos responsáveis do município, em sede de reunião, que dessem orientações aos diretores dos agrupamentos, para que indicassem apenas os trabalhadores que se disponibilizassem para essa tarefa. A câmara não aceitou a sugestão. Nesta interrupção letiva até há casos de assistentes operacionais que estão destacados para três escolas diferentes”, argumenta o sindicato.

À Lusa, Lurdes Ribeiro, do STFPSN acrescentou que esta situação “já ocorreu no verão e em novembro”, mas que, antes do processo de transferência de competências, “nunca tinha acontecido”.

“Sabemos que às vezes há quase tantas ou mais pessoas escaladas como crianças que frequentam”, disse a sindicalista que pede “mais organização à autarquia” e frisa que em causa estão “trabalhadores dos agrupamentos de escolas, mas este projeto é extra e da responsabilidade do município e das instituições”.

Quanto à intenção da autarquia de acionar judicialmente os responsáveis do STFPSN, Lurdes Ribeiro referiu que “o país é livre e nada demoverá os trabalhadores”.

“Se os trabalhadores não concordam com esta política, sentem que estão a ser injustiçados, o sindicato defendê-los-á. Marcamos as greves e as concentrações que entendermos. E o país é livre. A câmara pode ir para tribunal. Encontramo-nos lá”, disse a responsável.

 

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