26 Apr 2022, 0:00
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Desde o início do conflito na Ucrânia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concedeu um total de 33.106 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e outros estrangeiros residentes no país. Destes, 22.208 são mulheres e 10.898 são homens.
De acordo com o balanço divulgado na segunda-feira, os concelhos com maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Albufeira.
Quanto aos certificados de autorização de residência, em regime de proteção temporária — contendo números de identificação de saúde, segurança social e identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades — o SEF já emitiu 24.764 documentos.
Relativamente aos menores, que representam 11.410 do total de 33.106 proteções temporárias concedidas, em termos de registo e proteção, a legislação portuguesa estabelece duas categorias, consoante se encontrem acompanhados ou desacompanhados, e que o SEF atua de formas diferentes.
Desde o início do conflito, o SEF já deu conhecimento ao MP de 526 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente; e à CPCJ um total de 15 menores na mesma situação e que se encontravam “em perigo atual ou iminente”.