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O Primeiro de Janeiro

3 Feb 2022, 0:00

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Portugal não ratificou o protocolo e a "paciência" da Suécia acabou

Após várias advertências, a Suécia rasgou definitivamente o acordo fiscal com Portugal que permitia aos pensionistas suecos gozarem de isenção de imposto sobre o rendimento tanto em Portugal como na Suécia.

A partir de agora, em 2022, as autoridades fiscais suecas poderão cobrar imposto sobre o rendimento aos reformados que recebam uma pensão paga pela Suécia e que residam em Portugal.
Em aviso publicado em Diário da República a 1 de fevereiro de 2022, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirma que a Suécia comunicou a 16 de junho de 2021 que denunciou a convenção bilateral destinada a “evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal no domínio dos rendimentos”. impostos”, assinado em Helsinborg em 29 de agosto de 2002.
O parlamento sueco votou a favor da denúncia do tratado fiscal que tinha com Portugal no ano passado. O acordo fiscal terminou a 31 de dezembro de 2021, o que significa que a partir de 1 de janeiro de 2022, a Suécia pode tributar as pensões pagas pela Suécia a residentes em Portugal.
A proposta foi enviada pelo Governo sueco ao parlamento do país, com o objetivo de denunciar a convenção para evitar a dupla tributação com Portugal, tendo o Governo português sido informado desse passo. Na origem deste projeto de lei do Governo sueco está o facto de, até agora, Portugal não ter ratificado o protocolo do acordo de dupla tributação assinado pelos dois países em maio de 2019.
“Esperamos muito tempo. Fizemos um acordo em 2019. Esperamos dois anos e a nossa paciência acabou”, explicou Magdalena Andersson, então ministra das Finanças. 

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