5 Aug 2022, 0:00
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O Presidente da República pediu maior clareza nas explicações da entidade reguladora do setor energético – ERSE – sobre os impactos do mecanismo ibérico de limitação dos preços do gás e, assim, travar a subida dos preços da eletricidade junto dos consumidores.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que lamentou as declarações do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, sobre possíveis aumentos de eletricidade a partir de agosto, que classificou de “alarmista”.
“Os portugueses têm o direito de saber quanto vão pagar pela eletricidade. A ERSE já emitiu um documento, mas precisamos de mais esclarecimentos. Eu próprio tive alguma dificuldade em compreender”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP3.
A polémica começou com uma entrevista do presidente da Endesa à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, na qual Nuno Ribeiro da Silva alertou para possíveis aumentos tarifários de 40% por causa do mecanismo ibérico de limitação do preço do gás natural para produção de eletricidade.
No domingo, e em reação à entrevista, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) emitiu um comunicado explicando que o “freio ibérico” tem custos que têm de ser suportados pelos consumidores, mas que o benefício de preços de eletricidade mais baixos é superior ao custo.
A situação levou o primeiro-ministro a assinar um despacho sobre contratos entre o Estado e a Endesa – avaliado em cerca de 100 milhões de euros. Neste caso, os pagamentos estão sujeitos a avaliação prévia do Secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba.