O Município do Porto vai investir mais 1,8 milhões de euros para construção de espaços desportivos e arranjos exteriores na Escola Secundária Alexandre Herculano. Aprovado por unanimidade, na reunião de Executivo desta segunda-feira, o reajustamento do contrato de colaboração com o Ministério da Educação deve-se a "alterações às condições de mercado provocadas pela Covid-19 e pelos efeitos da guerra na Ucrânia ao nível das cadeias de abastecimento".

O acordo celebrado com o Ministério da Educação em 2018, quando o custo previsto era de sete milhões de euros, determinava que cada uma das partes financiaria a obra de requalificação e modernização da escola em 950 mil euros, contando com mais 5,1 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A adenda acordada em 2019, com o custo a crescer para os 9,8 milhões de euros, aumentou a comparticipação do Estado para mais de 3,7 milhões. Em ambos os casos, os montantes "não incluem os custos relativos à empreitada de construção do pavilhão polidesportivo (…) nem o fornecimento e instalação de mobiliário, material e equipamento didático", que são da responsabilidade do Município.

Depois de, em maio, ter aprovado a celebração de um outro acordo de colaboração com o Ministério da Educação para a aquisição, montagem e instalação de mobiliário, o Município pretende, agora, fazer uma segunda adenda ao acordo primeiro, acrescentando aos valores iniciais de comparticipação do Governo um total de quatro milhões de euros, fazendo face ao aumento do custo da obra, agora estimado em 14,1 milhões de euros.

O investimento municipal ultrapassa os 4,5 milhões de euros, sendo os restantes quase 5,6 milhões do FEDER.

Mais uma vez, estes custos não incluem as despesas relativas "relativos à empreitada de construção do campo de jogos exterior coberto e dos arranjos exteriores integrados no perímetro escolar", competência do Município do Porto e estimadas em 1,8 milhões de euros.

Sublinhando a pertinência do investimento, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirma que "o Alexandre Herculano é muito mais do que uma escola, faz parte do nosso património".

A abertura oficial da conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano acontece esta quarta-feira, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Educação, João Costa.