7 Nov 2022, 0:00
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Na semana passada, a ministra da Presidência avançou no Parlamento que já foram alocados 58% do total dos fundos e que em janeiro o governo vai começar as negociações com a Comissão Europeia para a revisão do PRR.
Até setembro, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, mais de 5 mil milhões de euros, mas às empresas, às entidades estatais, empresas públicas e privadas ou famílias chegou pouco mais de um quinto do valor já recebido.
De acordo com o relatório de monitorização da chamada “bazuca europeia” até novembro, a taxa de execução do PRR para a transição digital é a menos má, está nos 15%.
O PRR para Portugal foi aprovado em junho de 2021 e disponibiliza um montante de 16,6 mil milhões de euros em recursos, que corresponde a cerca de 13,9 mil milhões de euros de subvenções, a que acrescem empréstimos no montante de 2,7 mil milhões de euros, com execução até 2026.
Portugal recebeu o primeiro pagamento do PRR, no total líquido de 1,2 mil milhões de euros (553 milhões de euros de subvenções e 609 milhões de euros de empréstimos) em 09 de maio.
Em setembro, foi submetido o segundo pedido de pagamento, de 1,8 mil milhões de euros líquidos, que será agora sujeito a avaliação da Comissão Europeia.
Somando o adiantamento recebido em agosto de 2021, assim que se concretizar o segundo pagamento, Portugal terá recebido 31% da dotação do PRR, ou seja, o total acumulado de 5.141 milhões de euros, segundo a nota explicativa do Ministério da Presidência que acompanha a audição.