Uma “obra ilegal” num dos espaços arrendados do edifício do Clube Fenianos Portuenses, classificado como de interesse público, teve um “impacto negativo relevante”, reconhece o património cultural que fala em destruição de parte do imóvel.

Em causa está uma operação urbanística realizada no Restaurante Metro da Trindade que, de acordo com um ofício de outubro de 2022, a que a Lusa teve acesso, a Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN) afirmava ter destruído parte daquele imóvel classificado.

“A obra realizada no estabelecimento comercial Metro da Trindade é a única que entendemos ter impacto negativo relevante no imóvel classificado, embora potencialmente reversível”, refere a DRCN em resposta à Lusa, quando questionada sobre obras em três espaços.

Trata-se da instalação de um tubo de exaustão que atravessa os pavimentos e tetos do edifício e da instalação de numerosas infraestruturas de ar condicionado e equipamentos elétricos nas águas-furtadas.

Neste momento, revelou, a DRCN está a trabalhar com o município para reverter a situação, sendo que “a solução concreta para reposição da legalidade” passará “seguramente pela remoção do tubo de exaustão que atravessa o interior do edifício”. Sobre os elementos nas águas-furtadas, é necessário averiguar com maior detalhe.

Na sequência desta e de outras denúncias, em outubro de 2022 a DRCN notificou, por diversas, vezes a Câmara do Porto, instando-a a atuar em conformidade com a legislação que, quando perante um imóvel classificado, obriga a parecer do património cultural.

Sobre o restaurante Metro da Trindade, a DRCN deixava claro que a obra em questão não tinha “quaisquer condições de vir a merecer parecer favorável” num eventual processo de legalização, dado “tratar-se de uma infraestrutura que é, não só incompatível com todos os princípios de salvaguarda do património cultural, como destruiu parte do imóvel classificado”.

Questionada pela Lusa, a Câmara do Porto esclarece estar a decorrer o prazo para apresentação de pedido de licenciamento, após o inquilino lhe ter informado em novembro de 2022 que lhe foi dada razão numa ação judicial sobre a legitimidade do arrendatário poder proceder a obras no interior da fração.

A autarquia detalha que foram identificados vários ilícitos urbanísticos em 2019 e 2020, tendo, na sequência de uma primeira inspeção, sido determinado o embargo imediato das obras e instaurado um processo contraordenacional, uma vez que, à data, ainda não tinha sido emitido o alvará de obras, o que aconteceu em novembro de 2019.

Sobre a instalação de um tubo de exaustão no interior do prédio, “não foi instaurado processo contraordenacional, por não ser possível saber a data exata que o tubo foi colocado no local, “presumindo-se a sua existência há mais de cinco anos”.

A DRCN revela ainda que existem dúvidas quanto à abertura de um “vão (porta)” numa parede estrutural no piso térreo do interior do espaço, contrário ao projeto que mereceu parecer favorável.

“O assunto está a ser julgado em Tribunal”, tendo a DRCN já sido chamada a prestar declarações como testemunha.

Ouvido pela Lusa, Carlos Silva Miranda, do restaurante Metro da Trindade, que até fevereiro de 2020 era também arrendatário de um outro espaço nos Fenianos, conhecido como Via Garrett, salienta que as obras estavam dentro da legalidade, acrescentando que o tribunal lhe deu razão por diversas vezes.

“Há uma clara e inequívoca autorização no contrato de arrendamento”, disse, atirando que se “pagasse mais renda, não teria este problema”. Segundo aquele responsável, os problemas só surgiram com a atual direção - que se encontra a cumprir o segundo mandato até 2024 - e que quer aumentar em mais de sete vezes a renda e reduzir os prazos dos contratos.

Confrontados, os Fenianos classificaram como “falsas” estas acusações, assinalando que os processos cíveis nada têm que ver com a legalidade das obras executadas, mas com a sua legitimidade.

Questionada sobre o valor patrimonial, a DRCN refere não estar em causa a classificação do edifício, “que continua a preservar as características físicas fundamentais que suportaram a sua inclusão no Conjunto de Interesse Público da Praça da Liberdade, Avenida dos Aliados e Praça do General Humberto Delgado”.

(In Porto Canal)