Eixo Atlântico pede regionalização ao novo Governo

O secretário-geral do Eixo Atlântico defendeu, na segunda-feira, que o novo Governo português deve avançar com o processo de regionalização, para que o Norte de Portugal não continue numa relação assimétrica com a Galiza.

"A assimetria existente é muito complexa, na medida em que o Norte não tem competências claras", assinalou Xoan Mao, secretário-geral daquela entidade que reúne e promove a cooperação de municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
Dois dias antes da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional português, o secretário-geral apelou a que o novo executivo "avance na regionalização, para que o Norte não tenha uma relação assimétrica com a Galiza".
Considerando que, atualmente, o diálogo existente entre as duas regiões "é puro marketing", porque as estruturas conjuntas que existem "não têm gestão", mas "só fotos", Xoan Mao acredita que enquanto o Norte "não tiver um presidente eleito pelos cidadãos, essa assimetria vai existir".
"E na hora de concretizar resultados, podes falar de muitas coisas com o Norte, mas tens que resolvê-las todas com Lisboa", lamentou o secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, uma associação fundada em abril de 1992 que congrega atualmente 39 municípios do Norte de Portugal (19) e da Galiza (20),
Ao novo Governo, pede ainda que "tenha um diálogo fluído com as câmaras municipais, que são as que fazem o relacionamento diário com a Galiza", e que "na, distribuição dos fundos europeus, também se conte com as câmaras municipais do Norte".
Para que a eurorregião seja algo que "se materialize nas políticas", e não só "num conjunto de festas, comícios, declarações e fotos", Xoan Mao defende ainda que "Espanha tem que levar a sério Portugal".
"Tem que haver uma concertação no âmbito dos empresários, uma concertação de âmbito portuário para criar um grande sistema desde Sines até Ferrol que possa competir com outros europeus", defendeu.
Para além disso, acrescentou, "é muito importante começar a criar estruturas conjuntas consolidadas no âmbito dos parques empresariais e de logística, para acabar com a velha política de que uns competem com outros".
A Constituição da República Portuguesa prevê a existência de regiões administrativas no continente, mas determina que a sua instituição depende do "voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta direta, de alcance nacional e relativa a cada área regional".
No referendo de 08 de novembro de 1998, os portugueses rejeitaram a instituição em concreto das regiões administrativas, com mais de 60,87% de respostas "não", numa consulta sem efeito vinculativo, pela elevada abstenção.
Na sua moção ao congresso do PS, em julho de 2021, o secretário-geral António Costa propôs que no final de 2024 se inicie um debate para a concretização da regionalização "nos termos constitucionais", através de referendo.

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