Durante o mandato da secretária de Estado do Turismo, World of Wine, em Gaia, teve benefícios fiscais de 266 mil euros

O empreendimento turístico World of Wine (WOW), em Vila Nova de Gaia, obteve benefícios fiscais em sede de IMI de 266 mil euros em 2020 e 2021, enquanto Rita Marques era secretária de Estado do Turismo, segundo a lista de contribuintes obtida pelo Observador. A antiga governante foi agora contratada para ser administradora executiva da The Fladgate Partnership, ficando na direção do WOW, 38 dias depois de ser exonerada do Governo.

O WOW obteve o estatuto prévio de utilidade turística em dezembro de 2018, uma decisão assinada por Ana Mendes Godinho, na altura secretária de Estado do Turismo. Os dados consultados pelo Observador mostram que o investimento gaiense, também conhecido como “quarteirão cultural”, obteve um bónus fiscal de 13,6 mil euros logo em 2019.

Nos dois anos seguinte, e já com Rita Marques como secretária de Estado, a sociedade que detém o WOW, Hilodi – Historic Lodges & Discoveries, SA, recebeu 133 mil euros por ano – 266 mil euros no total.

Foi também Rita Marques quem assinou o despacho que concedia ao WOW o estatuto definitivo de utilidade turística, com benefícios fiscais a estenderem-se, previsivelmente, até 2025, data que marca o fim da validade do estatuto turístico.

Esta sexta-feira, o WOW divulgou um comunicado de imprensa onde anunciava a contratação da ex-secretária de Estado para a posição de diretora da divisão da hotelaria e turismo do grupo The Fladgate Partnership, passando a ser administradora direta do quarteirão cultural de Gaia, projeto ao qual tinha concedido benefícios.

Nem o Ministério das Finanças nem o Ministério da Economia comentaram o caso até agora.

No espaço de comentário da TSF/CNN, Alexandra Leitão, ex-ministra socialista, considera que Rita Marques está a “violar frontalmente a lei” ao preparar-se para assumir funções numa empresa privada que tutelou recentemente quando exerceu funções governativas.

"A antiga secretária de Estado do Turismo decidiu violar frontalmente a lei indo para uma empresa de um setor que tutelou até sair do Governo. É limpinho, viola a lei assim limpinho”, analisou Alexandra Leitão