11 May 2023, 0:00
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O Porto terá um novo organismo para atuar no combate à droga que tem atingido a cidade, essencialmente a zona da Pasteleira, substituindo assim o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. Esta nova estrutura trabalhará em colaboração com a Câmara Municipal do Porto.
“Estamos completamente disponíveis – agora enquanto SICAD, e muito mais, provavelmente enquanto ICAD para intervir diretamente em colaboração com a autarquia, que é um parceiro fundamental”, assegurou o diretor-geral do SICAD, citado pelo Jornal de Notícias.
De acordo com a mesma fonte, João Goulão revelou que “terá entrado, muito recentemente, no circuito legislativo, uma proposta de lei que constitui um Instituto para os Comportamentos Aditivos, em vez do SICAD atual. O que está em circulação será o diploma constitutivo do ICAD, que volta a congregar num mesmo organismo a capacidade de pensar as políticas e de as executar no terreno”.
O diretor-geral do SICAD considera que o novo organismo poderá entrar “em funcionamento com o Orçamento do Estado de 2024”. “Esperamos, com isso, ter condições para voltarmos a ser mais efetivos no nosso trabalho”, acrescentou.
João Goulão avança ainda que “o SICAD assumirá o financiamento” da sala de consumo vigiado, instalada no final do ano passado, que agora é assumido pela autarquia, durante este período experimental. Caso essa fase for concluída com êxito, o SICAD irá assegurar o projeto e dar-lhe seguimento, adianta o JN.
João Goulão discursava esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, após o pedido do PS e do PSD, relativamente ao aumento da toxicodependência no Porto e nas regiões autónomas.