22 Feb 2022, 0:00
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A Câmara Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira, por unanimidade, o terceiro Fundo Municipal de Apoio ao programa “Porto de Tradição”, que reconhece os estabelecimentos e entidades históricos da cidade.
Em 2022, este instrumento volta a estar dotado de um montante de 525 mil euros.
“Tendo em conta os interesses em presença e a mais-valia da iniciativa”, notava a proposta assinada pelo vereador do Turismo e Comércio, Ricardo Valente, “o Município pretende renovar o Fundo Municipal de Apoio aos estabelecimentos e entidades reconhecidos ao abrigo do programa Porto de Tradição” no ano de 2022. “Os estabelecimentos comerciais e entidades reconhecidos continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de dinamização do tecido comercial, social, cultural e desportivo, contribuindo para a coesão da cidade nas suas diversas dimensões”, sublinhava-se no documento.
O montante de 525 mil euros replica o investimento da Câmara do Porto aquando da implementação deste fundo de apoio aos estabelecimentos reconhecidos pelo Porto de Tradição, em 2019, e que seria renovado em julho de 2020. A terceira edição desta medida reuniu unanimidade na reunião privada de Executivo, que decorreu na manhã de segunda-feira.
“Com a continuidade do programa Fundo Municipal de Apoio aos estabelecimentos e entidades reconhecidas ao abrigo do programa Porto de Tradição, a Câmara Municipal do Porto pretende complementar as medidas previstas no regulamento Porto de Tradição, designadamente a preservação das características originais dos estabelecimentos e promover a recuperação do espaço físico e a sustentabilidade do estabelecimento comercial ou entidade reconhecida, assim, contribuindo para a preservação da memória coletiva da cidade”, vincava o texto apreciado na segunda-feira.
Este fundo de apoio, indicava Ricardo Valente na proposta, permitirá garantir a salvaguarda do património e a sustentabilidade das atividades comerciais: “Não raras vezes, a disponibilidade financeira dos proprietários destes estabelecimentos e entidades não permite a recuperação, o restauro e/ou a manutenção do património que se pretende salvaguardado. Pela mesma razão, o investimento na modernização, divulgação e promoção dos estabelecimentos ficam, muitas vezes, para segundo plano, o que dificulta a sustentabilidade do negócio”, podia ler-se.
Os estabelecimentos comerciais e as entidades efetivamente reconhecidos ao abrigo do programa Porto de Tradição refletem a memória viva da cidade, que se pretende preservar e cuidar, sendo objetivo do Município manter as características originais destes estabelecimentos, designadamente a sua arquitetura e traça original dos edifícios, quer no interior, quer no exterior”, concluía o vereador.
O programa Porto de Tradição reconhece os estabelecimentos de comércio tradicional local e as entidades de interesse histórico, cultural ou social local como marcas identitárias da cidade. Em junho de 2021, estavam reconhecidos 94 estabelecimentos comerciais e 4 entidades.