14 May 2022, 0:00
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O uso de máscara continuará a ser obrigatório nos voos operados pelas companhias aéreas TAP, Ryanair e easyJet de e para Portugal, confirmaram as companhias aéreas.
“No caso de Portugal, de acordo com a última resolução do Conselho de Ministros, o uso de máscara continua a ser obrigatório nos transportes públicos, incluindo o transporte aéreo”.
A Ryanair anunciou na quarta-feira que deixará de ser obrigatório o uso de máscara na maioria dos voos operados pela empresa de bandeira irlandesa dentro da União Europeia (UE) “com exceção dos voos de e para destinos onde os governos da UE ainda exigem o uso obrigatório de máscaras no transporte público. Desta forma, a máscara continuará a ser obrigatória nos voos de e para Portugal, Áustria, Chipre, República Checa, Estónia, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda e Espanha.
“Esperamos que estes países flexibilizem as suas regras de máscaras nos próximos dias, de acordo com estas novas orientações sanitárias da EASA e do ECDC”, refere ainda o CEO da empresa, citado em comunicado.
A easyJet disse ainda em comunicado que não exige que “clientes e tripulantes” usem máscaras “em voos em que as máscaras não sejam legalmente exigidas em ambas as extremidades da rota”, sinalizando que a empresa segue “os requisitos legais de todos os países para que operam. Na prática, isso significa que “ao voar de ou para países onde os requisitos de máscara continuam em vigor”, como é o caso de Portugal, a empresa continua a impor o uso obrigatório de máscara.
A manutenção deste requisito obrigatório em Portugal segue o Decreto-Lei para estabelecimentos e serviços de Saúde, estruturas residenciais para idosos (ou equivalentes), bem como para transporte coletivo de passageiros, incluindo TVDE e transporte aéreo.
Na quarta-feira, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) anunciaram que não recomendarão mais o uso de máscara em aeroportos e voos na Europa. As novas regras entram em vigor na segunda-feira. No entanto, as duas entidades alertaram que as regras relativas às máscaras continuarão a variar de companhia aérea para além dessa data. No mesmo dia, a França anunciou que, a partir de segunda-feira, também deixará de ser obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, inclusive nos aviões.