16 Jan 2023, 0:00
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Foi aprovada a alteração aos preços a cobrar na fatura da água. “Aquilo que aumenta, a tarifa de águas e saneamento, é 2,7% para o consumidor final”, diz Filipe Araújo. As alterações entram em vigor a 1 de fevereiro.
Na reunião do Executivo, o vice-presidente Filipe Araújo justificou que o aumento acontece em linha com a inflação prevista pelo “Banco de Portugal em junho de 2022 para 2023”. Na altura foram previstos 2,7% de inflação, apesar de, refere Filipe Araújo, “neste momento o Banco de Portugal já prevê 5,[8]% para o ano de 2023”.
Filipe Araújo detalhou as alterações da proposta, que foi aprovada na reunião. “Há diminuição naquilo que é o custo de abastecimento de água e um aumento do lado do saneamento, porque isto também nos era exigido em termos do regulador, que ajustássemos aquilo que era o preço da água e o preço do tratamento”, falou o vice-presidente do executivo citando o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
Tarifa Social
“Neste momento o Porto não tem tarifa social da água e, portanto, não a automatiza”, frisou a vereadora Maria Manuel Rola acrescentando que tal medida poderia “chegar a 19 mil famílias”.
“Nós, em termos de área metropolitana, somos o sistema mais barato. Nós, em termos das capitais de distrito, somos o segundo sistema mais barato”, começou por responder Filipe Araújo. O vice-presidente continuou referindo que “o tarifário do Porto é inferior aos tarifários sociais de Arouca, de Oliveira de Azeméis, de Paredes, de Santo Tirso, de Valongo, de Vila do Conde e de Gaia”. A resposta foi interrompida pelo presidente da câmara, Rui Moreira, que na resposta à vereadora atirou: “Sabe o que é que nós queremos? O nosso tarifário é um tarifário social, mas é para toda a gente. Porque, como diz e bem, o direito à água é um direito universal, nós queremos uma tarifa social para toda a gente e temos”.
A proposta à alteração da estrutura tarifária foi aprovada com votos contra do Bloco de Esquerda e abstenção do PS, da CDU e do vereador Vladimiro Feliz.