18 Feb 2022, 0:00
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O primeiro-ministro, António Costa, destacou a “eliminação total virtual” das medidas restritivas relacionadas com a Covid-19.
As decisões tomadas ontem [quinta-feira] pelo Conselho de Ministros prevêem praticamente a eliminação total das medidas que ainda existem e fixaram também o momento em que desaparecerão as poucas restrições que vão sobreviver”, disse António Costa.
Costa salientou: “Estas restrições têm sido uma forma de nos libertarmos do risco de contaminação e da pandemia”.
A melhoria de vários indicadores relacionados com a pandemia de Covid-19 levou o Governo a aprovar na quinta-feira o levantamento de várias restrições, um alívio de medidas que considerou ser “mais um passo para o regresso à vida normal”.
Portugal Continental vai, à partida, deixar de estar em situação de calamidade e entrar em estado de alerta, o nível mais baixo de resposta a situações de calamidade da Lei de Bases da Proteção Civil e que vigorará até 7 de março.
Paralelamente, deixará de ser exigido o certificado digital para acesso a restaurantes e estabelecimentos hoteleiros, permanecendo apenas obrigatório para o controlo fronteiriço.
A entrada em bares e discotecas deixa de estar sujeita à exigência de teste negativo, tal como o acesso a grandes eventos e recintos desportivos.
Mantém-se em vigor um teste negativo para o coronavírus SARS-CoV-2 para visitas a lares e unidades de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade, bem como o uso de máscara em espaços interiores.
Espera-se também que os contactos de alto risco não precisem mais estar em confinamento, apenas pessoas com resultado positivo para o coronavírus SARS-CoV-2 estarão em isolamento.
O Conselho de Ministros decidiu ainda que já não é recomendado o teletrabalho, com a “normalidade” em vigor no que diz respeito ao trabalho, e que os espaços comerciais já não têm limitações ao número de clientes no seu interior.