6 Sep 2022, 0:00
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O primeiro-ministro apresenta o pacote “famílias primeiro” e começa pela justificação: “Temos vindo a sofrer a um brutal aumento da inflação que tem vindo a atingir o poder de compra das famílias” como não acontecia há 30 anos, diz.
O Estado já mobilizou 1.600 milhões de euros para apoiar famílias até agora, diz ainda António Costa dizendo que o Governo está agora em condições “de avaliar de forma responsável os impactos da persistência da guerra, quer a capacidade do Estado para adotar novas medidas de resposta à inflação”.
Governo atribui subsídio de 125 euros mensais a quem recebe até 2.700 euros e mais 50 euros por cada filho. Pensionistas vão receber mais meia pensão em outubro, pago de uma só vez.
O primeiro-ministro apresentou oito medidas adicionais para apoiar os rendimentos das famílias e ajudá-las a suportar o aumento do custo de vida:
125€ por pessoa com rendimento bruto mensal até 2.700€;
50€ por criança/jovem (para todos os dependentes até aos 24 anos), independentemente do rendimento da família;
50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões;
Vai ser proposto à Assembleia da República que o IVA da eletricidade baixe de 13% para 6%, a partir de outubro de 2023 e até dezembro de 2023;
A transição para o mercado regulado do gás vai permitir um desconto de 10% nas faturas;
Até ao final do ano vai estar suspensa a taxa de carbono e a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA nos combustíveis. Em cada depósito de 50 litros, os consumidores pagarão menos 16€ em gasóleo e menos 14€ em gasolina;