12 May 2022, 0:00
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Os médicos de família, e restantes profissionais dos centros de saúde, já não serão avaliados pela quantidade de interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas mulheres.
Em declarações ao Expresso, na quarta-feira, o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, João Rodrigues, revelou que foi decidido retirar os dois indicadores polémicos da nova proposta de avaliação destes profissionais, depois de uma má receção generalizada da comunidade médica.
De acordo com a notícia do jornal Público, publicada na terça-feira, os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas dos centros de saúde modelo B, podiam vir a ser avaliados por IVG realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres.
De acordo com a Federação Nacional de Médicos (FNAM), que divulgou o caso e enviou uma exposição à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a mudança acarretava uma discriminação salarial dos médicos avaliada com base nas decisões individuais dos doentes.
João Rodrigues assume continuar a acreditar que os indicadores em causa “são bons mas não para hoje”. “Talvez daqui a dez anos”, acrescenta em declarações ao semanário.
Contudo, admite que “a questão meramente técnica foi extrapolada para a parte social e comportamental” e assim que haja um só profissional a dizer que ela pode interferir no normal decorrer do seu trabalho, na identificação e procura de DSTs, por exemplo, “tem de ser rapidamente anulada”.
A decisão do grupo de trabalho foi tomada ainda na terça-feira e foi esta quarta-feira comunicada ao Ministério da Saúde.