O Governo lamentou hoje o anúncio do Bloco de Esquerda de que deverá votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2022 e contestou a descrição feita pela líder Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial. No entanto, o executivo está à busca de “avanços” nas negociações.
Numa comunicação feita na Presidência do Conselho de Ministros, em que participam também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a ministra da Saúde, Marta Temido, Duarte Cordeiro arrancou a conferência de imprensa assinalando que o Governo “lamenta” o anúncio do voto contra do BE e que o executivo não se “revê” nas palavras de Catarina Martins.
“O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e fazer avanços concretos em matérias no Orçamento do Estado e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar a semana passada”, frisou o governante.
O secretário de Estado também enfatizou que, ao contrário do que foi sublinhado por Catarina Martins durante a sua intervenção neste domingo, o Governo procurou “responder às nove propostas” do BE — propostas que, na ótica do executivo, vão “além do Orçamento do Estado”.
Em resposta às críticas da líder do bloco ao OE, Duarte Cordeiro salientou que o OE tem o maior aumento do salário mínimo (40€), o maior aumento da função pública, um reforço de mais de 700 milhões de euros na saúde, além de um aumento de pensões e um desdobramento dos escalões de IRS.
Duarte Cordeiro também elencou os diplomas aprovados na última quinta-feira, em Conselho de Ministros, em que foram foram apresentadas medidas no âmbito do Trabalho Digno, o estudo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o estatuto dos profissionais da Cultura.
“Este OE responde às preocupações dos portugueses e deve ser viabilizado”, afirmou, antes de passar a bola para o BE. “O BE tem até quarta-feira para reavaliar a sua posição e o Governo mantém a disponibilidade para avaliar o Orçamento”, disse, recordando que o partido pode esperar pela votação na “especialidade” para reforçar as suas propostas.
A conferência de hoje tem lugar pouco depois de o Bloco de Esquerda anunciar que votará contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 se não existirem aproximações do Governo às propostas do partido.
“Seria uma irresponsabilidade se o Governo não quisesse um acordo para o Orçamento do Estado”, defendeu, na fase das perguntas dos jornalistas, referindo que o “país tem uma enorme expectativa de poder ter uma recuperação económica que chegue aonde não se chegou na legislatura de 2015-2019”, indicou.
Para segunda-feira às 12:00 está marcada uma conferência de imprensa do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que apresentará o resultado do Comité Central, cuja ordem de trabalhos é a análise da “situação política e social” do país.