A ministra da Saúde, Marta Temido, reconheceu a existência de um “problema de organização” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e considerou que a pandemia de covid-19 ditou o adiamento de reformas.
“O SNS, como todos os serviços de saúde, teve uma pressão extraordinária ao longo dos últimos dois anos, mas os problemas não são novos, muitos deles têm um lastro considerável. Temos um problema de organização. No contexto da pandemia, um conjunto de reformas que estavam associadas à Lei de Bases da Saúde e ao programa do Governo não puderam ser realizadas”, afirmou, sem deixar de lembrar as contratações feitas desde 2015.
Em entrevista ao Telejornal na Rtp1 desta quinta-feira, a governante sublinhou ser este o ‘timing’ para avançar com mudanças, nomeadamente o novo Estatuto do SNS – que prevê um regime de dedicação plena para médicos e uma direção executiva para gestão do setor público de saúde -, antecipando “meses mais tranquilos”, apesar de ter notado que o país não está completamente livre da covid-19.
Sobre as alterações hoje aprovadas em Conselho de Ministros, Marta Temido enfatizou a autonomia de contratação de profissionais para os hospitais e para as administrações regionais de saúde (ARS). Para os hospitais são possíveis todo o tipo de contratos, menos para médicos, cuja contratação vai continuar centralizada em dois concursos anuais, enquanto no caso das ARS essa autonomia é aplicada somente para contratos de substituição.
Quanto à nova direção executiva, a ministra lembrou que o “Ministério da Saúde não é só o ministério do SNS” e que é necessária “uma preocupação sistémica”. Por outro lado, reiterou que esta estrutura vai ter “funções mais operacionais”, seguindo o modelo britânico para o respetivo setor público de saúde.
“Esta estrutura não é mais uma camada de direção, é uma estrutura que se pretende ágil”, resumiu.
Quando questionada sobre a subida de casos de covid-19 em diversos países, Marta Temido notou que com a aproximação do inverno entra “uma fase em que o vírus se vai propagar mais”, devido à maior presença em espaços fechados e condições menos favoráveis para o arejamento, mas vincou que a incidência de casos a 14 dias por 100 mil habitantes em Portugal é apenas de 85: “A média europeia está em 190 e há países acima de 1.000”.