OPINIÃO
Por Alexandre Gonçalves*

A educação é parte integrante da realidade social que configura a nossa existência, presença e compreensão, concebendo uma espécie de ajuntamento simbólico de significados, apreços, valores e volições que vão agir de maneira subentendida e explícita na constituição dos nossos ideais, projectos, delineamentos e finalidades. É indispensável reimplantar o sentido e o âmago da educação, para que esta se metamorfoseie em concepções, percepções e diagramas cristalinos para todos.
O conceito de abandono escolar necessita de algumas doses de explicitação e de um género de confinamento nocional ou conceptual. Na verdade, a multiplicidade de acepções acaba por tornar escarpada a empreitada de amontoar, num único conjunto, as razões que levam ao abandono escolar, pois trata-se de um fenómeno universal com diversas e dissemelhantes procedências. O abandono escolar prematuro deve ser interpretado como uma barreira ao desenvolvimento dos indivíduos e dos territórios. As causas para o abandono escolar estão intimamente ligadas a factores individuais, configurações sociais, culturais, económicas e políticas, mercado de trabalho, inconstância do núcleo familiar e à própria escola.
Conjecturou-se que com o 25 de Abril de 1974 seria substancialmente mais simples transfigurar os portugueses em homens mais livres e “equivalentes”. Todavia, a “quimera” não tardou a desaguar na decepção. A atmosfera das escolas revelava-se caótica e rapidamente se compreendeu que as mesmas não podiam fazer tanto pela igualdade como se cogitara. Em abono da exactidão, temos que realçar que foram implementadas algumas reformas que tiveram como pano de fundo vertentes altamente desajudadas. Será que não foram os mais desfavorecidos que acabaram por sofrer mais com essas reestruturações? Será que o “molde” da época era o indicado para confeccionar reformas educativas ponderadas e apropriadas? Será que as instituições escolares não começaram a ser confrontadas com regulamentações, normas, leis e portarias completamente herméticas? Será que o papel meritocrático da escola não ficou imensamente esmorecido? Será que não faltou intrepidez e raciocínio prático para que os problemas fossem solucionados? Será que uma verdadeira política de cultura não nos tinha conduzido para direcções mais perfumadas?
Somente a partir da entrada de Portugal na União Europeia é que se verificou maior preocupação em pelejar, de forma objectiva e vincada, o abandono escolar através da implementação, pelos sucessivos Governos, de inúmeras reformas e reestruturações. Porém, e para desconsolação de professores, pais e comunidade global, o insucesso e o abandono escolar continuam a desfilar na nossa sociedade com cores bastante pigmentadas. Infelizmente, e quanto a este problema, Portugal situa-se na cauda da União Europeia. Até onde irá a nossa culpa neste assunto? Quais são as medidas necessárias para expurgar tão pesado embaraço? Quais são os motivos para Portugal gastar mais com o ensino do que a maior parte dos Países que compõem a União Europeia?
A falta de conhecimentos que deveriam ter sido adquiridos em anos transactos, as companhias duvidosas, a falta de apoio dos pais, as precárias condições financeiras, a desobediência, os valores que foram sendo adulterados, a correspondência muitas vezes despropositada dos alunos com os professores, a desmotivação crescente dos alunos, as intervenções punitivas, as estruturações escolares incorrectas, as interrupções amiudadas, as experiências escolares negativas, os contextos corpóreos das escolas, o conceito de escola, a qualidade e relação pedagógica e as turmas com um número excessivo de alunos constituem factores que contribuem para amplificar e promover o risco de abandono escolar.
O debate nacional sobre a educação destapa um franzino entendimento geral do problema, o que nos transporta espontaneamente à noção de que a política e investigação se movimentam em superfícies bastante ingremes e de árdua ligação. O Ministério da Educação tem vindo a inquietar-se com a localização de Portugal nos rankings internacionais. Será que o problema apenas se resolve através da manipulação de dados estatísticos ou com exames demasiadamente descomplicados? Será que a primeira preocupação não deve ser a de identificar aqueles que abandonam a escola precocemente e seguidamente perlustrar os efectivos motivos que estão confinantes a esse mesmo abandono?
O desejável seria que o ensino fosse indumentado de qualidade e os estudantes saboreassem a escola como uma incontestável oportunidade, e jamais como uma obrigação. Será que a sensação de imposição não pactua com os cânones do abandono escolar? Quais são as razões que levam os discentes a abandonar a escola prematuramente? Quais são os fundamentos para outros alunos prosseguirem e epilogarem a escolaridade obrigatória?
A escolaridade obrigatória agasalha a obrigatoriedade e a gratuitidade. Todavia, a gratuitidade não tem conseguido “revestir” algumas despesas adjacentes à escolaridade obrigatória e as famílias mais desguarnecidas continuam a ser muitíssimo afectadas. Apesar de muitos encargos serem velados pelas instituições, a realidade é que não são totalmente gratuitos. Ainda existem muitos jovens a ingressar no mercado de trabalho para ajudar a família. O rendimento económico das famílias acaba por ter uma conexão directa com a continuidade dos alunos na escola. Alguns obstáculos financeiros são: a alimentação, devido à deslocação e permanência nas escolas; a inconciliabilidade de horários com a restante família; e a perda de rendimentos familiares.
A tutela acaba por incriminar os professores, os docentes culpam os pais, os discentes acusam os pais, os pais culpam os professores e os docentes incriminam a tutela. O planeamento escolar precisa que todos os protagonistas sociais aconcheguem as mesmas conveniências e motivações. Será que os portugueses têm a consciência das verdadeiras razões da existência da escola, assim como do significado e importância que a mesma agasalha na sociedade?
A população estudantil é altamente heterogénea, uma vez que a mesma é procedente de dissemelhantes conjunções sociais, com culturas, instruções, experiências e conhecimentos variados. Assim, compete à escola criar mecanismos profícuos para estar à altura de toda esta pluralidade, incorporando os alunos no “argumento” e encadeamento escolar. Alguns alunos que abandonaram a escola tiveram problemas com a mesma. Será que a escola nunca os abandonou? Será que as particularidades do aluno, a disposição escolar e as políticas educativas nacionais foram alvo de ponderadas análises e de rigorosos planeamentos? Será que no seio do sistema de ensino não existem desigualdades que a escola não tem competência para combater?
O abandono escolar potencial envolve todos os alunos que de alguma maneira já começaram a perder o interesse pela escola e que unicamente estão à espera de uma ocasião para a abandonar. O levantamento intensivo e abrangente deste tipo de contextos assume uma colossal importância para a edificação de projectos precaucionais que procurem restituir nos alunos o bom paladar pela escola. Será que a caracterização dos jovens que abandonam a escola não é algo imprescindível para se identificarem, de modo atempado, os alunos que efectivamente estão em risco de abandono? Será que não se podiam já ter evitado algumas situações reais de abandono escolar?

*Escritor e Técnico Superior na Divisão de Educação da Câmara Municipal da Guarda

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