Luxemburguês e socialista, Nicolas Shmit é o homem que na Comissão Europeia operacionaliza o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o centro da Cimeira Social do Porto. Em entrevista exclusiva à Renascença, o comissário defende a aposta social da Europa como chave para a recuperação económica e pede maior proteção laboral para jovens e trabalhadores digitais, admitindo que depois da crise vai regressar a discussão sobre um mecanismo europeu de resseguro de desemprego.
O comissário do Emprego e Direitos Sociais diz que o tempo da troika já lá vai e o momento agora é de uma “mudança de paradigma” sobre a importância do social para o contexto económico.
Em entrevista à Renascença, o luxemburguês Nicolas Shmit, que ajudou a montar a Cimeira Social do Porto, defende que os mecanismos europeus de apoio ao emprego, como o Programa SURE, devem continuar enquanto forem úteis para manter o emprego afetado pela pandemia.
“Para já, há dinheiro para gastar e há, sobretudo, que insistir com as metas sociais nos planos de recuperação.
O pilar é um processo. Não se trata agora de obter o máximo. O pilar tem a ver com a busca das respostas certas e do compromisso certo. Digo sempre que a Europa é uma longa história de compromissos. Mas, no fim, todos eles nos trouxeram progressos. Sempre gostei da expressão do antigo Presidente Mitterrand, que dizia que a Europa avança com um “compromisso de progresso”. Todos têm que “pôr alguma água no vinho”, mas no final de contas todos devemos estar de acordo em relação ao progresso.
A Comissão escolheu três metas para 2030: alcançar uma taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia, mobilizar pelo menos 60% dos adultos em ações anuais de formação e reduzir o número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais cinco milhões de crianças. Porquê estas metas em particular?
Não escolhemos estas metas por acaso. Acredito que estes três grandes objetivos refletem a situação social e estão muito interligados. Trabalhar estes três objetivos significa que se pode realmente melhorar a situação social na Europa. Mas temos de os ligar também à economia. Não queremos separar o social da economia – são duas faces da mesma moeda.
Quando se refere uma taxa de emprego de 78%, estamos a falar de bons empregos. Temos de criar postos de trabalho e, portanto, temos de ter uma forte recuperação.
Em primeiro lugar, é um emprego que permita às pessoas viver decentemente e isto está muito ligado também à nossa proposta de salários mínimos. É um trabalho que faça sentido na nossa sociedade, que dê alguma segurança de que os jovens precisam em particular.
“Penso em todas as mulheres nos hospitais e a prestar cuidados, mas também aquelas que se encontram no setor da limpeza. Vimos como isto é importante e temos de respeitar estes trabalhos”, afirma Nicolas Schmit.
“Certamente que não represento os sindicatos. Não sou pago para dar bons conselhos para os sindicatos. Compete-lhes refletir a forma como se adaptam à nova economia social. Mas é certo de que precisamos de sindicatos, porque precisamos de equilíbrios na economia.
Se não tiver sindicatos, não tem acordos coletivos. Pode ter maus salários e condições de trabalho e isso não é aquilo a que nos propomos. Visamos uma economia social de mercado, uma economia onde há parceiros sociais ativos.
Não sou um comissário que defenda que tem de colocar sobre a mesa, todos os dias, um novo regulamento. Penso que muito pode ser feito ao nível do diálogo social, da negociação social entre parceiros sociais. Mas, para ter esta negociação, é necessário ter parceiros sociais fortes”.

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