OPINIÃO
Por Alexandre Gonçalves*

A pavimentação de estradas tem uma importância bastante significativa para as populações. Existem muitos locais que não têm pavimentação adequada, alguns até nem possuem qualquer tipo de pavimentação. Um projecto de pavimentação, devidamente estruturado e concretizado, acarreta enormes benefícios, sendo por essa razão fundamental. Inúmeros acidentes rodoviários ocorrem devido às deficientes condições do pavimento. Infelizmente, assistimos amiudadamente, pela falta de planeamento, de etapas de construção e de manutenção, à requalificação prematura dos pavimentos. Esta conjuntura transfere elevados custos extraordinários que acabam por ser suportados pelo erário público. As estradas são seguramente um dos mais importantes pilares de desenvolvimento para qualquer região.
A pavimentação de estradas, no que diz respeito ao contexto político, tem servido como autêntica moeda eleitoral, na procura incessante e pérfida do voto. Nos anos em que há eleições autárquicas, o consumo de asfalto aumenta consideravelmente. Esta prática danosa não favorece o planeamento a longo prazo, é totalmente irracional e apenas sacia as conveniências político-partidárias. Será que algumas Câmaras Municipais não têm uma política de pavimentação inteiramente incongruente? Será que a pavimentação de estradas, em diversas circunstâncias, não tem como pano de fundo a conquista de votos? Será que a execução destas empreitadas não está ao sabor das pertinências políticas daqueles que governam os nossos territórios? Será que alguns Presidentes de Câmara não esbanjam dinheiro público tendo como principal finalidade o voto? Será que este encadeamento não é altamente prejudicial para as comunidades e completamente ilegítimo? Será que em determinados Concelhos os interesses particulares não se sobrepõem, quase sempre, aos interesses públicos? Será que o planeamento e o desenvolvimento não são, em incontáveis ocasiões, relegados para segundo ou terceiro plano?
As intervenções asfálticas apenas têm a validade de sensivelmente quatro anos, precisamente a duração de um mandato dos órgãos autárquicos. Estranho, muito estranho! O asfalto rende votos! Recursos públicos para fins eleitoralistas! Políticas públicas metamorfoseadas em políticas eleitoralistas! Viva a expressão “toma lá, dá cá”! Viva a máxima de que “uma mão lava a outra”! Viva a expressão “não há almoços grátis”! Indecoroso, simplesmente indecoroso! Será que esta “pandemia” não enlameia o princípio da eficiência da Administração Pública? Será que a descontinuidade dos investimentos é profícua para a população? Será que a execução das obras, em período eleitoral, não acarreta preços inflacionados?
A gestão dos recursos públicos e a legislação eleitoral deviam impedir o aproveitamento político oriundo das transferências de verbas em ano de eleições. Infelizmente trata-se de uma missão inexequível! Os instrumentos que permitem vencer eleições e a manutenência no poder são, lamentavelmente, poderosíssimos!
Por artes de berliques e berloques, o dinheiro reaparece invariavelmente em período eleitoral e as obras são sempre estrategicamente iniciadas de modo a garantir a continuidade ou a conclusão das mesmas em pleno período eleitoral. É essencial e urgente dilacerar esse ciclo vicioso e imoral! Será que as obras de pavimentação, em ano eleitoral, promovem verdadeiramente o emprego? Será que as mesmas não estimulam a mão de obra precária ou clandestina? Será que não era proveitoso para as empresas terem empreitadas ao longo de todo o mandato? Será que a liquidez financeira das empresas não agradecia que as obras fossem repartidas por os quatro anos? Será que os munícipes, com a distribuição das obras por os quatro anos de mandato, não usufruíam das beneficiações por períodos de tempo mais longos? Será que esse cenário não promovia a realização de um maior número de requalificações? Será que as empreitadas à pressa ficam verdadeiramente concluídas? Quando abandonados as artimanhas da “velha política”? Precisamos de novos protagonistas! Dispensamos actores decorativos! Todos somos nós!

*Escritor e Técnico Superior na Divisão de Educação da Câmara Municipal da Guarda

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