A portaria que cria o Plano Nacional de Vacinação (PNV) contra a covid-19 foi publicada esta quarta-feira e entra em vigor hoje, dia 24 de dezembro.
Segundo o diploma, publicado em Diário da República, compete à Direção-Geral da Saúde executar o PNV covid-19 através da emissão de uma norma.
Em Portugal, onde a campanha de vacinação contra a covid-19 arranca no domingo, à semelhança de outros países da União Europeia, a vacina é facultativa, gratuita e universal, sendo assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde.
O PNV covid-19 visa reduzir a mortalidade e os internamentos, controlar os surtos, sobretudo nas populações mais vulneráveis, e minimizar o impacto da doença no “sistema de saúde e na sociedade”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
As primeiras vacinas contra a covid-19, produzidas pelo consórcio Pfizer/BioNTech, deverão chegar a Portugal no sábado.
De acordo com a ministra da Saúde, Marta Temido, os profissionais de saúde dos centros hospitalares universitários do Porto, São João, Coimbra, Lisboa Norte e Lisboa Central serão os primeiros a serem vacinados.
Até abril deverão ser vacinadas 950 mil pessoas, incluídas nos primeiros grupos prioritários (pessoas com mais de 50 anos com doenças associadas, utentes e trabalhadores de lares e profissionais de saúde e de serviços essenciais, como as forças armadas e de segurança).

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