Os trabalhadores da Casa da Música, no Porto, estão a receber na íntegra as suas remunerações enquanto os prestadores de serviços estão a ser remunerados em função da colaboração, reiterou hoje, em comunicado, aquela instituição.
Casa da Música reitera pagamento das remunerações de acordo com a lei
Dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, esta terça-feira, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que “cumpra compromissos” e “assuma” sua a “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”.
A fundação respondeu que “todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção” e, quanto aos prestadores de serviços, informou que “estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável”.
No total, são 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais estão 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.
“Este grupo inclui muita gente que não está ou não se sente prejudicada com as medidas [avançadas pela Casa da Música devido ao cancelamento de atividades e iniciativas face à pandemia covid-19], mas está solidária. Consideramos que está por demonstrar que não seja possível à direção da fundação cumprir os compromissos assumidos anteriormente”, descreveu um dos signatários do abaixo-assinado, Fernando Pires de Lima.
Já na carta enviada ao diretor-geral da fundação, os signatários apontam que, “nos últimos dias, revelou-se muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música”.
“Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho”, acrescentam.
Uma das situações descritas prende-se com a proposta feita a “mais de uma dezena de formadores do Serviço Educativo”, conforme surge descrito na carta, do “adiantamento de valores próximos dos serviços cancelados, mas os formadores ficariam a dever essas quantias à Casa da Música, no formato de bolsa de horas”.

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