“Esta decisão salvaguarda o interesse público e nacional”. Com estas palavras, Rui Moreira enalteceu a solução encontrada entre o Município, o Governo e a Fundação de Serralves para o estabelecimento de dois protocolos que permitirão às 85 obras que compõem a Coleção Miró, na posse do Estado Português, ficarem no Porto nas próximas duas décadas e meia.

O anúncio foi realizado durante a tarde de ontem, pelo presidente da Câmara do Porto, ladeado pelo primeiro-ministro, a presidente do Conselho de Administração da Fundação Serralves e a ministra da Cultura.
Foi com “muita alegria” que o presidente da Câmara do Porto anunciou, nos Paços do Concelho, a parceria entre o Estado, o Município e a Fundação Serralves para a Coleção Miró. Recordando que este importante acervo de arte esteve para ser alienado pelo anterior Governo, mas que tal “felizmente não veio a acontecer” porque houve um grande envolvimento dos cidadãos e da Procuradoria-Geral da República para que não fosse dado esse fim, Rui Moreira congratulou António Costa pela solução agora encontrada. “Resulta de um desejo formulado pelo primeiro-ministro e pelo qual o Porto ficou muito grato”, assinalou.
Rui Moreira explicou em que termos será feita a cedência: o Estado, na qualidade de proprietário das 85 obras de arte que compõem este acervo, cede-as por 25 anos ao Município do Porto; por seu turno, a Câmara compromete-se a garantir a proteção, a valorização e a divulgação cultural das obras.
Neste acordo, designado “Protocolo de Depósito e de Promoção Cultural” das obras de arte que compõem a Coleção Miró, também pelo prazo de 25 anos, a Câmara pagará anualmente a Serralves o valor de 100 mil euros. No âmbito do mesmo protocolo, a autarquia compromete-se ainda a financiar até um milhão de euros as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves, que receberá a exposição permanente.
Os dois protocolos, assinalou Rui Moreira, vão ser agora submetidos aos órgãos da Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas.

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