O PSD acusou a Câmara do Porto de ser um fundo imobiliário por usar o direito de preferência para comprar vários edifícios, mas o presidente da autarquia, Rui Moreira, negou.

“Continuamos a entender que a câmara não é um fundo imobiliário. Somos contra esta progressiva apropriação coletiva da propriedade que a câmara tem vindo a fazer”, afirmou o deputado social-democrata Francisco Carrapatoso, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.
Em causa, a aquisição de dois edifícios localizados no centro do Porto, cujo valor da compra ultrapassa 1,4 milhões de euros e que, segundo a autarquia, pretende assegurar a “manutenção dos contratos de arrendamento existentes”.
Francisco Carrapatoso declarou que “o PSD tem entendido que sempre que não esteja em causa uma situação de simulação, de preservação do património histórico, de edifícios ou a supressão de uma carência habitacional, não se justifica a utilização deste instrumento”, sublinhando que, mesmo em casos onde se verifique fundamento legal, a autarquia não é obrigada a exercer esse direito.
Na resposta o presidente da Câmara do Porto deixou claro que a autarquia não é um fundo imobiliário e que sobre esta questão o PSD devia manter-se em silêncio.
O autarca, que considera a acusação do PSD de “muito mau gosto”, defendeu que o que o município está a fazer neste caso é precisamente o contrário e acrescentou que se os sociais-democratas “não tivessem vendido tanto, se calhar, a câmara não estava a comprar”.
A compra destes dois prédios urbanos está condicionada a visto prévio do Tribunal de Contas.

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