O Ministério Público e o governo espanhol acreditam ser possível com o apoio do Ministério Público alemão que este reconsidere um “pedido de esclarecimento” da decisão que libertou Carles Puigdemont.

A procuradoria espanhola pediu ajuda à congénere alemã para tentar que o tribunal de Schleswig-Holstein reconsidere a libertação de Carles Puigdemont. A decisão tomada na semana passada foi justificada por o tribunal alemão considerar que não houve um nível suficiente de violência no processo de independência da Catalunha. No entanto, as autoridades espanholas argumentam que houve crime de rebelião.

Fontes fiscais e do ministério da Justiça espanhola explicaram ao jornal “El Confidencial” que o objetivo é obter “um esclarecimento sobre a resolução anterior”, numa fase em que este ainda é vista como possível.

Esse “esclarecimento” seria, na prática, uma retificação do primeiro, que levou, a 5 de abril, à libertação de Puigdemont da prisão de Neumünster, onde se encontrava detido desde o final de março, após ter pago uma fiança de 75 mil euros.

Espanha contraria a decisão e pede a extradição do político independentista para o país de origem. A nova tentativa aconteceu num encontro que começou esta quinta-feira na sede da agência europeia para a cooperação judicial, a Eurojust, em Haia, na Holanda. Representantes de ambos os ministérios públicos reuniram-se para trocarem informações, com a Espanha a tentar que o Ministério Público germânico aplique o crime de rebelião.

Puigdemont é também acusado pela justiça espanhola de peculato, por ter alegadamente desviado fundos do governo regional da Catalunha.

As autoridades do país argumentam que uma mudança no critério do tribunal de Schleswig-Holstein não seria anormal e insistem que os que os magistrados alemãs tomaram a decisão sem ter todos os dados e com base apenas nos incidentes de 1 de outubro de 2017 (data do referendo para a independência da Catalunha).

A reunião entre os membros dos ministérios públicos de Espanha e Alemanha recomeçou esta sexta-feira de manhã e deverá prolongar-se todo o dia, realizando-se à porta fechada. Espera-se que sejam decididas as bases dos próximos passos do processo judicial. Caso seja acordada a extradição de Puigdemont, o Gabinete da Procuradoria da Alemanha não poderá recorrer da decisão, segundo os juristas consultados pelo mesmo diário espanhol.

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