O Tribunal São João Novo, no Porto, está em “crescente degradação” devido à deterioração das janelas, paredes, tetos e pavimentos, devendo o gabinete dos juízes militares ser “interditado”, indica um relatório da Comarca.

O relatório sobre a situação do edifício, elaborado pelo Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca do Porto, refere que, de forma genérica, observa-se a “degradação estrutural” das janelas, paredes, tetos e pavimentos, situação documentada em fotografias.
As janelas apresentam elevado nível de degradação, vidros estalados, caixilharias fissuradas, quebradas e, muitas vezes, suportadas por pregos e fita-cola de forma a manter a sua estabilidade, salienta o relatório datado de 07 de fevereiro.
Quanto às paredes e teto, o relatório dá conta de fissuras de menor e maior dimensão na quase totalidade do edifício e, relativamente ao pavimento, sustenta que está a ceder parcialmente na secretaria e corredor do piso 2, de acesso ao gabinete dos magistrados.
A auditoria de segurança identificou ainda o risco existente devido à significativa quantidade de cabos elétricos dispersos pela cobertura, logo abaixo do telhado, acrescentando que tendo em contas as anomalias ocorridas, conhecidas e identificadas “solicita-se a intervenção” nesta situação.
Outra das sugestões listadas no documento é a colocação de acrílico ou vidro na área do piso 0 (fonte e jardim) de forma a mitigar o ambiente térmico desadequado, especialmente no inverno e quando chove.
Por esse motivo, o Conselho Consultivo decidiu instar o Ministério da Justiça a disponibilizar parte do edifício da Cadeia da Relação, onde funciona o Centro Português de Fotografia, para instalar parte dos serviços do tribunal enquanto decorrerem as obras.

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