Os seis arguidos suspeitos do envolvimento na deposição dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, deverão começar a ser julgados no Tribunal São João Novo, no Porto, a 15 de novembro, segundo fonte judicial.

O início do julgamento esteve agendado para hoje mas acabou adiado para 15 de novembro pelas 09:30 no Tribunal São João Novo, no Porto.
Seis homens – três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras – estão acusados, em coautoria, de um crime doloso de poluição com perigo comum. O processo implicava um sétimo suspeito que, entretanto, morreu.
Com idades entre os 65 e 77 anos, os arguidos estão sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coação mais leve.
O caso remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar, no distrito do Porto.Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, os arguidos conheciam a composição química dos pós de despoeiramento, sabiam que iam poluir o solo das escombreiras e que colocariam em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona e, mesmo assim, não se inibiram de o fazer.Eles conheciam a perigosidade dos resíduos, mas afirmaram ser “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização, acrescentou.“Todos os arguidos decidiram que, para além de invocarem que aqueles pós de despoeiramento não estavam incluídos na lista de resíduos perigosos no Catálogo Europeu de Resíduos, iriam fazer acompanhar o projeto de análises a amostras recolhidas apenas à superfície do depósito dos pós […] com o propósito de demonstrarem que seriam inertes, o que permitiria utilizá-los como material de enchimento das escombreiras das minas”, realçou.O Ministério Público entendeu que, dada a sua formação académica, na área da engenharia, os arguidos sabiam que para uma correta caracterização dos resíduos era necessário recolher várias amostras em vários pontos e profundidades do depósito.O Ministério do Ambiente constituiu-se assistente no processo, um passo que já tinha sido dado pela Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, que, por seu turno, pediu uma indemnização superior a dois milhões de euros em nome da população, verba que quer investir na requalificação do espaço e do património mineiro.Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas entretanto foi revelado que existem mais resíduos, tendo sido anunciado no local, a 24 de março do ano passado pelo ministro do Ambiente, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam seria lançado em julho e a empreitada levada a cabo em 2018.
Hoje, em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revela que o concurso público internacional para a segunda fase da remoção dos resíduos acolheu sete propostas.

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