O comandante do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), António Ferreira, disse esta segunda-feira à agência Lusa que o nível ambiental do Centro Hospitalar São João “não constitui nenhum foco poluidor preocupante”.

O tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana (GNR) falava no final de uma visita àquele hospital inserida no Dia Mundial do Ambiente, no âmbito do Plano de Fiscalização e Inspeção Ambiental lançado em março de 2017, a decorrer em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

“O que vimos hoje na envolvente do hospital São João adequa-se ao que exigimos. Viemos olhar para as questões ambientais em torno do hospital e, em primeiro lugar, há que dizer que não vimos nada que nos alarmasse. Pelo contrário, vimos um conjunto de cumprimento de requisitos muito considerável”, salientou o militar.

Da visita ao maior hospital do Norte do país, António Ferreira disse “haver um ou outro pormenor que ainda falta verificar”, de ordem documental, mas disse acreditar “que esteja tudo bem”.

“Podemos dizer às pessoas que habitam esta zona que, em termos ambientais, o Hospital S. João não constitui nenhum foco poluidor preocupante”, congratulou-se o comandante da SEPNA.

No terreno desde março, os números das fiscalizações feitas variam entre os 30% do Plano Nacional e os 39% do Plano Regional.

“São números que estão enquadrados com o que estava previsto. É um plano para correr ao longo do ano e temos de gerir os nossos meios humanos e materiais, no sentido de cumprir na íntegra o plano que nos foi apresentado sem descurar outras matérias que nesta altura do ano começam a ser prioritárias, como é o caso dos incêndios florestais”, explicou.

O facto de a maior parte dos autos de notícia ter sido levantada em Braga – 13 dos 15 efetuados – é, para António Ferreira, “meramente conjuntural e deriva do facto do Comando Territorial da GNR de Braga ter feito mais fiscalizações do que outros que só agora vão poder aumentar esse serviço”.

“Não estamos perante nenhum foco poluidor em Braga que seja diferente do de outros distritos”, sublinhou.

E “sem nada detetado de novo ao nível das infrações” estas “variam e podem ir da falta de licenciamento a outras, como aqui vimos, no âmbito do plano de gestão dos solventes ou do regime hídrico, ou seja, se há ou não derrame de resíduos para as águas pluviais e se há autorização para isso”, explicou o responsável.

Segundo António Ferreira, o SEPNA é constituído no distrito do Porto por cerca de 50 pessoas, sendo que entre militares e civis, em todos os distritos, esse corpo poderá chegar aos 300.

“Vamos gerindo o nosso esforço tentando chegar a todo o lado e muitas vezes, quando vamos fiscalizar alvos que fazem parte deste plano, existem outros que foram alvos de denúncias no âmbito da linha SOS Ambiente e Território por parte dos particulares e, portanto, fazemos ‘o dois em um’. Ou seja, fiscalizamos a denúncia e, ao mesmo tempo, fiscalizamos o alvo”, disse.

O comandante da SEPNA esteve acompanhado na visita ao hospital pelo vice-presidente da CCDR-N, Ricardo Magalhães, que deu nota “da boa receção que as pessoas têm demonstrado no momento em que são fiscalizadas”, pormenor confirmado por António Ferreira.

“De grosso modo, temos sido muito bem recebidos no momento das fiscalizações. Tem sido sempre espetacular”, destacou.

Ricardo Magalhães acrescentou haver hoje uma cultura em termos ecológicos a ajudar.

“Há hoje uma cultura ecológica mais diversificada, mais participada, quer no público quer nos agentes privados e a noção de que, para agarrar bem os objetivos, temos de encontrar parceiros. Isto só acontece trabalhando com as autarquias, com a GNR, com direções regionais várias”, disse.

Os alvos das visitas a efetuar hoje serão “pedreiras, unidades industriais, operadores de gestores de resíduos e hospitais, entre outros, e incluirão visitas de pós-avaliação de impacte ambiental, permitindo confirmar se o respeito pelas regras ambientais está a ocorrer efetivamente na Região do Norte”, lê-se na nota enviada à Lusa.

O plano aponta para a realização, este ano, de 140 inspeções a unidades industriais, hospitais e operadores de gestores de resíduos.

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