A revista de negócios luxemburguesa, Paperjam, acaba de publicar um artigo intitulado “Expatriar-se em Portugal, uma opção que continua interessante“.
O artigo considera que “as pessoas que tenham um real interesse em viver em Portugal, podem usufruir de três grandes vantagens”, graças às condições que o país oferece a estrangeiros.
“Em primeiro lugar, o regime derrogatório aplicado às pensões estrangeiras. Nos termos do decreto-lei original, as pensões estrangeiras estavam isentas em Portugal quando podiam ser tributadas no país de origem ao abrigo de um tratado fiscal ou quando a pensão não era paga por uma entidade portuguesa”, explica o artigo, destacando que “esta disposição continua com algumas ressalvas”.
Em segundo lugar, “a renda passiva estrangeira (dividendos, juros, etc.) está isenta assim que a tributação, exclusiva ou compartilhada, for possível no país de origem por meio de um tratado tributário, em particular por meio de imposto”.
Por último, “aos trabalhadores que exercem uma profissão de elevado valor acrescentado em Portugal, que podem ser tributados, com base nos rendimentos profissionais portugueses, à taxa fixa de 20% e não à escala progressiva do imposto sobre o rendimento”.
O artigo defende ainda que a ausência de imposto sobre a fortuna e a ausência de impostos sobre doações e sucessões são fortes razões para um luxemburguês ou outro estrangeiro se estabelecer em Portugal.

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