A resolução, aprovada em reunião extraordinária presidida por Cabo Verde, a partir da Praia, terá ainda de ser levada à cimeira de Luanda.
Com a aprovação deste projecto de acordo sobre a mobilidade na CPLP, proposto por Cabo Verde, será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”, disse Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade.
A proposta é uma “solução de geometria variável, que permite a todos os Estados-membros as melhores soluções da mobilidade”, continuou. Isto significa que, não sendo possível “fazer um acordo que fosse único para todos os países”, a solução passa por um acordo flexível com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”, explicou Rui Figueiredo Soares.
Deste modo, é possível criar “parcerias entre Estados-membros de acordo com os seus interesses e com os seus condicionalismos internos”, sublinhou o embaixador de Cabo Verde, Eurico Monteiro.
Quanto à certificação das ordens académicas e profissionais e às contribuições dos cidadãos para a Segurança Social, vão ser determinadas pelos regulamentos internos dos Estados”, afirmou o embaixador.

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