O Partido queria ouvir João Caupers sobre “declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo”.
O PS e o PSD vão votar contra o requerimento do PAN para chamar o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, por considerarem que não é competência do parlamento fiscalizar aquele órgão de soberania.
Com o voto contra do PS e do PSD o requerimento do PAN será chumbado. O BE, segundo fonte da bancada, votará a favor. No documento, o PAN solicita a audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional sobre “declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo”.
Fonte oficial do grupo parlamentar do PS adiantou que o partido votará contra a iniciativa do PAN, argumentando que o presidente do Tribunal Constitucional não responde perante aquela comissão parlamentar.
Pelo PSD, o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Peixoto disse que o partido votará contra e justificou que o parlamento “não tem competência para fiscalizar opiniões ou pensamentos de membros” deste tribunal.
Sobre esta polémica, João Caupers afirmou ao jornal Expresso, por escrito, que os textos que publicou na página `web´ da faculdade onde lecionava eram “um instrumento pedagógico” dirigido aos estudantes para “provocar” o leitor, numa “linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, afirmando que não refletiram “necessariamente” as suas ideias.

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