A Câmara do Porto disse discordar das conclusões do relatório do ICOMOS, organismo consultivo da Unesco, que coloca o centro histórico na lista de património em perigo, afirmando que estas resultam da sua “profunda ignorância”.
“A Câmara do Porto não concorda, ainda assim, com muitas das conclusões apontadas pelo ICOMOS de Lisboa, que resultam da sua profunda ignorância sobre o património na cidade do Porto”, assinala o município.
Reconhecendo o direito do ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios a opinar “sobre aquilo que entenda”, a autarquia sublinha que a entidade que tutela o centro histórico do Porto é a Direção-geral do Património Cultural (DGPC).
O centro histórico do Porto, classificado pela Unesco como Património da Humanidade, é um dos três sitos incluídos no mais recente Relatório Mundial sobre Monumentos e Sítios em Perigo, publicado em 2020, que aborda a situação em 23 países.
No relatório consultado pela Lusa, o organismo consultivo da Unesco identifica um total de 14 obras ou projetos em andamento ou realizados na área do centro histórico do Porto como estando em risco.
O ICOMOS refere que, “atualmente, há uma perda gradual de sua integridade devido às demolições massivas de edifícios históricos e novas construções que afetam a paisagem urbana”.
O projeto da Time Out para a ala sul da Estação de São Bento, que implica a demolição do corredor sul para construção de restaurante panorâmico, é um dos projetos identificados no relatório que salienta que o projeto foi apresentado ao Centro do Património Mundial”, mas “apesar disso, o município aprovou recentemente o projeto, sem restrições”, refere o relatório.
“No que diz respeito ao projeto da ‘Time Out’, este teve parecer favorável da DRCN/DGPC, e foi também aprovado em sede de CNC (Conselho Nacional de Cultura)”, responde a autarquia.
A Câmara recorda que, em agosto de 2019, a DGCP, em resposta à Lusa, garantia à Unesco que a aprovação do Mercado Time Out na Estação de São Bento não põe em causa o ‘valor Universal Excecional’ do centro histórico do Porto, classificado como património mundial”.
Sublinhou ainda que o projeto em causa, cujo Pedido de Informação Prévia (PIP), foi aprovado em outubro de 2019, juntará Souto Moura a outros grandes arquitetos que trabalharam a cidade “que se revê no seu património, sem acolher, contudo, visões antediluvianas e baseadas em falsas premissas”.
De acordo com o relatório da ICOMOS Portugal, o projeto da Time Out para o edifício da Estação de São Bento existente é uma intervenção centrada na manutenção da fachada, que não pode descurar a função e acessibilidade da estação.
“O passeio está bem integrado, mas nem toda a área deverá ser ocupada, visto que irá descurar a função e acessibilidade da estação. A estação de comboios nunca deve ser separada da sua função de mobilidade urbana, visto que esta é de extrema importância para o centro histórico do Porto, também como porta de acesso a outros sítios do Património Mundial”, assinala o documento.

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