Os regimes de confinamento no Reino Unido permitem aos portugueses saírem de casa para votar para as presidenciais nos consulados de Londres, mesmo que tal implique viajar centenas de quilómetros, confirmaram fontes oficiais das autoridades britânicas.
“De acordo com as orientações, votar numa eleição ou referendo é considerada um motivo razoável para sair de casa”, disse uma porta-voz do Cabinet Office, o ministério que apoia o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os restantes ministros no funcionamento do Governo britânico.
As regras do executivo britânico aplicam-se apenas a Inglaterra, mas porta-vozes dos governos autónomos da Escócia e País de Gales também garantiram que votar é considerada uma exceção nas respetivas regiões à ordem geral para ficar em casa.
Embora o Governo de Belfast não tenha respondido ao pedido de esclarecimento, a legislação da Irlanda do Norte prevê o cumprimento de “obrigações legais”.
“As autoridades britânicas estão informadas sobre as eleições e os portugueses autorizados a sair”, afirmou fonte oficial da embaixada de Portugal no Reino Unido.
Todo o território do Reino Unido está atualmente sob confinamento devido ao agravamento da pandemia de covid-19, sendo as pessoas autorizadas a sair apenas para fazer compras essenciais, exercício, trabalhar ou procurar assistência médica.
A polícia avisou que os agentes poderão mandar parar as pessoas para inquirir por que estão longe de casa e que “aqueles que ignorem abertamente as regras devem esperar receber uma multa”, disse na semana passada o Presidente Nacional do Conselho dos Chefes de Polícia, Martin Hewitt.
Uma coima por desrespeito das regras pode variar entre 30 libras (33 euros) a 200 libras (222 euros) nas diferentes regiões britânicas, duplicando se existir reincidência.
Antecipando eventuais problemas, o Consulado-geral de Manchester disponibilizou no seu site uma declaração em inglês que os eleitores portugueses poderão transportar para apresentar caso sejam questionados sobre o motivo da deslocação.
As secções de voto dos consulados de Manchester e Londres e do consulado honorário de Belfast vão funcionar durante os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, entre as 08:00 e as 19:00.
Excecionalmente, nestas eleições a Embaixada de Portugal no Reino Unido, em Londres, também vai ter em funcionamento uma secção de voto.

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