Em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões.
O saldo da Segurança Social caiu 95,8% em agosto face ao mesmo mês do ano passado, registando um défice de 85,9 milhões de euros, segundo a execução orçamental, publicada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Um ano antes, em agosto de 2019, a Segurança Social registava um excedente orçamental de 2.041,1 milhões de euros, pelo que o saldo orçamental recuou em 2.127 milhões de euros.
Segundo um comunicado do gabinete a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o défice registado em agosto de 2020 “deve-se essencialmente às medidas adotadas durante a pandemia por Covid-19 e reflete um aumento da receita efetiva de 58,4 milhões de euros e um aumento da despesa efetiva 2.185,4 milhões de euros face a agosto de 2019”.
As medidas excecionais relacionadas com a Covid-19 resultaram num aumento da despesa da Segurança Social em 1,3 mil milhões de euros.
O Ministério do Trabalho sublinha que o défice “é temporário e deixará de se observar assim que se efetivem as transferências do OE [Orçamento do Estado] para financiamento das medidas Covid-19, conforme previsto no Orçamento Suplementar”.
Em agosto, a receita da Segurança Social subiu 0,3% face a período homólogo para 19.433,6 milhões de euros, uma redução que decorre sobretudo do aumento das transferências correntes da Administração Central em 399,6 milhões de euros e das transferências do exterior em 31,6 milhões de euros (mais 4,2% do que no período homólogo).
“As contribuições para a Segurança Social registam um decréscimo de 2,1% (-250,4 milhões de euros), apesar de, em termos homólogos mensais, a cobrança estar a recuperar pelo terceiro mês consecutivo, tendo em conta o pico de quebra de 15,9% registado em maio, que se reduziu para 0,2% em agosto”, indica por sua vez a DGO.
Já a despesa aumentou 12,6% em agosto, em termos homólogos, para 19.519,5 milhões de euros, devido sobretudo às medidas relacionadas com a Covid-19, que resultaram num acréscimo de despesa de 1.298,6 milhões de euros.
A despesa com pensões e complementos cresceu 3,5% em termos homólogos, para 11.499 milhões de euros, enquanto o aumento da despesa com prestações de desemprego foi de 20,5% para 963,4 milhões de euros.
O aumento homólogo da despesa com a prestação social para a inclusão (PSI) foi de 25,1% para 273,4 milhões de euros e a despesa com o subsídio e complemento por doença cresceu 17% para 481,1 milhões de euros.

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