Este mês, o Parlamento debate duas propostas de instalação de comissão de inquérito ao Novo Banco, nas comissões são ouvidas as ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho sobre os múltiplos surtos de coronavírus nos lares ou ainda António Costa Silva sobre o plano de recuperação económica encomendado pelo primeiro-ministro.
Frenética, estranha, diferente e, espera-se, irrepetível. A segunda sessão legislativa desta legislatura arranca, tal como em tudo, à sombra da pandemia. Depois da comissão permanente da semana passada, que fechou um ciclo, o ritmo dos deputados acelera a partir desta terça-feira, dia marcado para a audição do Presidente do Novo Banco.
António Ramalho vai à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) a pedido do PS, PAN e Iniciativa Liberal para falar, por exemplo “sobre a alienação das carteiras de imóveis e créditos detidos” pelo Novo Banco. Ainda esta semana também será ouvido na COF o Presidente do Fundo de Resolução, Máximo dos Santos, exactamente sobre o mesmo tema.
De resto, ninguém quer largar o tema do Novo Banco, e para dia 25 deste mês o plenário debate duas propostas de instalação de comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, uma apresentada pelo Chega e outra pelo Bloco de Esquerda.
A semana de arranque da segunda sessão legislativa é ainda marcada pelas duas audições, no mesmo dia, das ministras da Saúde e do Trabalho sobre os vários surtos que têm vindo a registar-se em vários lares, com especial atenção para o Lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz.
As ministras Marta Temido e Ana Mendes Godinho deverão ainda ser confrontadas com as recentes declarações do primeiro-ministro num vídeo do jornal Expresso, em que António Costa acusa de serem “cobardes” os médicos de família chamados a atuar naquela instituição pelas autoridades de saúde locais. Os deputados não deverão deixar escapar as declarações da própria ministra do Trabalho, que admitiu não ter lido o relatório da Ordem dos Médicos sobre o surto e mortes no lar de Reguengos.
Também esta semana, os deputados vão ouvir na Comissão de Economia o presidente da Partex, António Costa Silva, sobre o documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030”, a requerimento do PS.
Já esta terça-feira, o Governo apresenta o documento final do plano, tendo já ficado agendado um debate temático com o primeiro-ministro no plenário da Assembleia da República para dia 23.
O documento esteve durante um mês em discussão pública, teve mais de mil contribuições e, segundo dados a que a Renascença teve acesso, dois terços dessas contribuições são de cidadãos e o restante de instituições e empresas.
Esses dados indicam que o eixo onde existiram mais contributos foi o da qualificação, Transição Digital, Ciência e Tecnologia, com 187 contributos, depois a Agricultura, Coesão do Território e Floresta com 157 contributos. Curiosamente, a Saúde (e sobretudo em tempos de pandemia) teve, em comparação, muito menos contributos, apenas 71.
Novo regimento, novas regras de funcionamento
Segundo as novas regras do regimento, o primeiro-ministro irá ao parlamento no dia 7 de outubro e será o primeiro debate generalista com António Costa, substituindo os debates quinzenais que duraram até à sessão legislativa passada.

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