António Costa esteve reunido, esta segunda-feira em Haia, com o homólogo holandês. À saída do encontro, o primeiro-ministro português admitiu que há “divergências”, mas insistiu que “compromissos são possíveis” e disse ter sentido também “claramente” de Mark Rutte “uma grande vontade” nesse sentido.

À saída de uma reunião com Mark Rutte, o principal rosto dos países frugais, cujas posições mais divergem das de Portugal em matéria orçamental, e no âmbito dos encontros bilaterais que tem mantido com outros líderes europeus antes do Conselho Europeu de sexta-feira e sábado em Bruxelas, António Costa confessou estar “mais confiante”, mas “sem confiança num acordo”, visto que, “ainda há vários pontos de divergência”.
Mas, reforçou, “não há nenhuma razão para esperar o que quer que seja”. “Seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira, e reforçou que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso, estando disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.
Para António Costa, “o que é importante é encontrarmos todos pontos de convergência possíveis e esses pontos podem encontrar-se de diversas maneiras (…) para que ninguém fique nas mãos dos caprichos de um só país, mas também que ninguém fique livre de cumprir ou deixar de cumprir os desafios comuns”.
“Como temos dito este tem de ser um plano que não pode ser nem um cheque em branco nem uma nova troika” (António Costa)
O primeiro-ministro sublinhou ainda que “ninguém aceita troikas, ninguém aceita que seja um Governo a dizer como são as reformas nos outros países, ninguém aceita que um parlamento nacional, qualquer que ele seja, faça depender o que aconteça nos outros países, mas há formas de compromissos que são possíveis”.
A proposta de Charles Michel reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos. Para ‘agradar’ aos países frugais, entre outras medidas o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.
“É preciso compreender que o que está aqui em causa, ao contrário do que é muitas vezes referido, não é uma questão que exija solidariedade”, disse, lembrando que a crise provocada pela Covid-19 constitui “um choque absolutamente simétrico, completamente externo, completamente inopinado”, e que afeta todos, Holanda incluída, caso outras economias das quais depende entrem em recessão.
“Não é aceitável que, como alguns dos países frugais dizem, seja necessário impor certas condicionalidades para apoiar estes países com se fosse uma questão de solidariedade. Não é uma questão de solidariedade, é uma questão de racionalidade” (António Costa)
Apontando que Espanha e Itália, os dois países mais atingidos pela crise, “no seu conjunto representam qualquer coisa como 15% do valor do mercado interno”, Costa notou que a Holanda, principal beneficiária do mercado interno, “precisa tanto que Itália e Espanha não estejam em recessão” como Portugal, que tem “Espanha como primeiro cliente, ou como a Espanha ela própria, que não quer estar em recessão”.
“Portanto, é mesmo uma situação em que estamos todos perante o mesmo problema, e ou saímos todos ao mesmo tempo deste problema, ou ficamos todos no problema”, advertiu.
Em resumo, Costa diz sair todavia “mais confiante” de Haia num acordo no Conselho Europeu de sexta-feira e sábado.

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