O presidente da Câmara do Porto declarou, esta segunda-feira, em reunião de Executivo Municipal privada, que não irá aumentar impostos, em consequência da pandemia, porque acredita em “políticas anti cíclicas”. A afirmação surgiu na sequência da aprovação do relatório das contas consolidadas do ano de 2019. Este exercício financeiro engloba as contas da Câmara Municipal, das empresas municipais e os fundos em que participa. A principal conclusão a retirar é de que o Município goza de boa saúde financeira e que o peso da Câmara é preponderante nesta equação, o que também dá a garantia de poder enfrentar a crise com maior segurança.
Rui Moreira não tem ilusões de que o “futuro imediato não será muito risonho”, mas embora seja comedido nas palavras, não se escusou a dizer que, realisticamente, as boas contas da Câmara do Porto “permitem-nos criar o endividamento necessário para continuar a investir e a cumprir as nossas obrigações”, assinalou.
Por isso, declarou que os portuenses não vão ser surpreendidos com aumento de impostos, porque também defende que é necessário não embarcar, neste momento, em políticas ao sabor da maré, razão pela qual disse acreditar “em políticas anti cíclicas”.
O autarca interveio a propósito da votação do relatório das contas consolidadas de 2019, que foi aprovado por maioria, com os votos a favor dos vereadores independentes, e as abstenções do PS, PSD e CDU.
Na verdade, o debate sobre este ponto da ordem de trabalhos não foi demorado, uma vez que as Contas de 2019 já haviam sido aprovadas pelo Executivo e, na semana passada, também pela Assembleia Municipal.
Coube ao diretor municipal das Finanças e Património, Pedro Santos, fazer uma breve apresentação dos números referentes às contas consolidadas, que evidenciam um equilíbrio sólido, com o exemplo da “entidade-mãe” – Câmara Municipal – a alastrar-se a todo o universo municipal. No documento, constam os resultados das empresas participadas (vulgo empresas municipais) e ainda a participação do Município em fundos.
De acordo com o responsável municipal, o relatório evidencia “que o passivo de longo prazo tem vindo a reduzir-se”. Entre as principais conclusões, destaque ainda para o resultado líquido positivo em todas as empresas do Grupo Município do Porto, resultado esse na ordem dos 43,6 milhões de euros, o que significa um aumento líquido em 1,2 milhões de euros.
Recorde-se que o documento que escrutina as contas municipais de 2019 e que retrata um ano com máximos históricos – com a execução orçamental do lado da despesa superior a 83%, um saldo de gerência a rondar os 100 milhões de euros e com dívida zero – permitiu recentemente a injeção de quase 100 milhões de euros na gestão Municipal, numa altura particularmente crítica para a atividade económica da cidade.

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