As declarações surgem depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter afirmado, numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.
Os educadores da Fundação de Serralves, no Porto, afirmaram esta terça-feira não ter conhecimento sobre a inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que levou a ministra da Cultura a afirmar não existirem indícios de precariedade naquela instituição.
Numa carta enviada aos meios de comunicação, o grupo de educadores da Fundação de Serralves afirma que a “última inspeção da ACT” de que tiveram conhecimento decorreu “há quatro anos”, no âmbito de uma situação irregular dos rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa Outsourcing EGOR.
Que nós saibamos, esta inspeção não incluiu os técnicos especializados externos dos diferentes departamentos”, referem.
Graça Fonseca disse que a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.
Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou a ministra.
Na missiva, os educadores adiantam que não foram contactados “uma única vez por nenhum inspetor ou oficial da ACT”, nem pela ministra da Cultura, “uma vez que apenas se dignou a contactar a administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores”.
Os educadores questionam ainda a “pertinência” de numa audição parlamentar sobre a Casa da Música, a ministra da Saúde se referir de “forma inusitada” a Serralves, quando “tem vindo a ignorar consecutivamente os seus trabalhadores desde o início da pandemia”.

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