Um grupo de moradores da Foz contesta a construção de um edifício com sete pisos na Avenida Brasil, cuja altura ultrapassa a cota imposta pela Câmara do Porto aquando construção do prédio de que são proprietários.

O imóvel com sete pisos acima da cota da soleira vai nascer na frente de um prédio situado na Rua do Farol, que se distribui por rés-do-chão mais três pisos, o que no entender dos moradores constitui uma “desconformidade” face à área onde o mesmo se encontra localizado, violando “claramente” o Plano Diretor Municipal (PDM).
“Construir ali um prédio significa retirarem-nos, não as vistas de mar, mas o horizonte todo”, afirmou, em declarações à Lusa, João Serrenho, proprietário de uma das frações.
O CEO da empresa CIN estranha que o projeto em questão, que vai nascer imediatamente à frente do imóvel de que é proprietário, tenha sido licenciado, quando a altura do edifício ultrapassa a dos existentes naquele local.
Numa carta dirigida ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e subscrita por outros cinco proprietários, os moradores defendem que o edifício licenciado “possui uma cércea superior a todos os edifícios da frente urbana”, tanto mais que os imóveis “dominantes a sul”, pelo menos os seis seguintes, são “edifícios de rés-do-chão elevado mais um piso”.
Para os proprietários, “manifestamente” não houve salvaguarda do património edificado aquando do processo de licenciamento daquele edifício que apresenta uma altura de fachada de 21,54 metros, violando o PDM.
O que justifica, defendem os moradores, que seja concedido um novo prazo para que possam exercer o seu direito de participação no processo de licenciamento, sob pena de estar a “premiar” o titular do alvará, se não o autorizar.
Numa resposta enviada pelo Departamento Municipal de Fiscalização, a autarquia esclarece que a exposição remetida para os Serviços do Urbanismo, para análise e emissão de parecer, mas realça, contudo, que em visita ao local “não se verificou a existência de qualquer ilícito urbanístico”.

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