Ministro do Ensino Superior defende que dar lecionar sem remuneração não é trabalho precário.

O ensino superior público tem 400 professores a dar aulas sem receber e tanto Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior, como a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) defendem que esta situação não é um trabalho precário. No entanto, os dados mostram que a maioria destes professores não se enquadram nos “casos especiais de contratação”, que permitem que seja possível, legalmente, dar aulas sem remuneração.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior apresentou queixa para denunciar estas “alegadas ilegalidades” nos contratos sem vencimento, mas acabou por ser arquivada depois de o IGEC ter afirmado que não foram detetadas “ilegalidades”. Um ofício também homologado em setembro pelo ministro Manuel Heitor.

Facebook
Twitter
Instagram