O Ministério do Ambiente garantiu hoje que “não vai haver qualquer prospeção e pesquisa [mineiras] no Alto Douro Vinhateiro (ADV)” e que esta zona, bem como “tudo o que seja Património Mundial”, será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.

“O que se passou é que a empresa fez um pedido, esse pedido foi publicitado [no Diário da República], como manda a lei, e está na fase inicial de tramitação e análise na DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia]”, esclareceu o Ministério.
De acordo com a tutela, “como é evidente, não vai haver qualquer prospeção e pesquisa no ADV” e, naquele processo publicitado no DR, “tudo o que seja ADV e Património Mundial será excluído de qualquer atribuição de direitos”.
De acordo com dois avisos publicados no DR em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, nos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
Para uma área superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.
O Ministério do Ambiente assegura que sempre que é feito um pedido ele tem de ser divulgado, mas tal não significa que os direitos de prospeção sejam atribuídos.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) revelou na quarta-feira ter recebido do Ministério do Ambiente a garantia de que a prospeção mineral prevista na região duriense deixa de fora a zona classificada como Património Mundial.

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