O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) de Nuno Vieira Mendes (Mustafá), que assim se vai manter em prisão preventiva no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting.

A defesa do líder da claque Juventude Leonina considerou “ilegal” a prisão preventiva decretada pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, e avançou, na semana passada, com um pedido de libertação imediata.
Segundo o acórdão do STJ, assinado pelos juízes conselheiros Helena Moniz, Nuno Gomes da Silva e Manuel Braz, conhecido na tarde de hoje, “não existe qualquer fundamento para que se possa concluir” que se está “perante uma prisão ilegal, pelo que o pedido de ‘habeas corpus’ deve ser indeferido por manifestamente infundado”.
O TRL havia justificado a prisão preventiva com o facto de Mustafá estar também acusado neste processo de tráfico de droga, de ter antecedentes criminais e de estar a ser julgado no processo de assaltos violentos a casas, que envolve o ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão, e por existirem “sérios perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação de inquérito, de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.

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