O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira, o Pacto Mundial para a Migração, após relatos de que o Brasil deixou o acordo, como havia prometido a equipe de governo antes de assumir o poder.

“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”, tuitou Bolsonaro.
“Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO”, acrescentou. E ponderou: “Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. É necessário critérios”.
Depois que a imprensa reportou estas informações, uma fonte diplomática confirmou à AFP que o Brasil abandonou o pacto da ONU, embora o Ministério das Relações Exteriores ainda não tenha se pronunciado oficialmente.
Uma fonte da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil afirmou que não foi notificada oficialmente.
O pacto, o primeiro a nível mundial para gerir a migração, dá 23 objetivos para desestimular a migração ilegal, em um momento em que o fluxo de migrantes aumentou a quase 260 milhões no mundo, ou 3,4% da população global.
O documento, acordado entre 165 países no início de dezembro no Marrocos, foi ratificado com 152 votos a favor, cinco contra – Estados Unidos, Hungria, República Tcheca, Polônia e Israel – e 12 abstenções, entre elas a do Chile.
O Brasil votou a favor, ainda durante o governo de Michel Temer, embora a equipe do presidente recém-empossado já tivesse se manifestado contra.
O novo chanceler, Ernesto Araújo, criticou o documento em 10 de dezembro, afirmando que se trata de um “instrumento inadequado” para lidar com o problema.
Apesar do grande impacto da entrada de venezuelanos em Roraima, os imigrantes constituem menos de 1% da população total do país, estimada atualmente em 209 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Ao anunciar a saída do Pacto, o governo Bolsonaro adota uma gramática antiquada e equivocada de considerar o imigrante como uma ameaça à soberania nacional”, avalia Camila Asano, coordenadora da área de Política Exterior da ONG Conectas.
Assim, o Brasil está “minando uma de suas principais credenciais internacionais”: uma política migratória “vista como referência”, acrescentou.
Asano considera crucial que o novo governo continue oferecendo acolhida aos migrantes venezuelanos sem “medidas extremas como (a criação de) possíveis campos de refugiados”, como Bolsonaro sugeriu no fim do ano passado.

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