Todos os munícipes com habitação própria e permanente na cidade vão ter uma redução de 10% sobre a taxa anual do IMI, apesar de já beneficiarem de duas reduções de 10%, operadas em apenas quatro anos no anterior mandato de Rui Moreira. A proposta do presidente da Câmara do Porto foi esta manhã aprovada por unanimidade em reunião de Executivo extraordinária, convocada em tempo recorde.

Rui Moreira conseguiu, como havia prometido, tratar o assunto com a urgência merecida, para que em 2019 as bonificações fiscais sobre o IMI e IMT possam beneficiar os moradores da cidade. Chegado ao fim o período de discussão pública sem qualquer pronúncia, a proposta só terá agora de passar pelo crivo da Assembleia Municipal, que apreciará o assunto já na próxima segunda-feira.
“A convocação desta reunião extraordinária corresponde ao esforço que estamos a fazer, e com que nos comprometemos, de levar este assunto à próxima Assembleia Municipal de segunda-feira, para que produza efeitos nos contribuintes já no próximo ano”, disse esta manhã o presidente da Câmara do Porto.
Assim, em 2019, todos os munícipes com habitação própria e permanente no Porto vão ter uma redução de 10% da taxa anual do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), apesar de já beneficiarem de duas reduções de 10%, operadas em apenas quatro anos no anterior mandato de Rui Moreira.
Mas há mais benefícios a considerar. De acordo com o conjunto de isenções fiscais proposto pelo presidente da Câmara do Porto, e aprovado por todo o Executivo em meados de setembro, há mais medidas que convergem para a promoção da fixação da população na cidade, a saber:
– Redução em 50% do IMI para os proprietários que promovam o arrendamento de longa duração, bem como isenção do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Bens Imóveis);
– Isenção de IMI para jovens e jovens casais que vivam no Centro Histórico, Baixa, Lapa, Bonfim e Massarelos;
– Isenção de IMI às Associações de Moradores que promovam a reabilitação de prédios destinados à habitação sujeita a custos controlados;
– Isenção de IMI e IMT aos Promotores de Ações de Reabilitação Urbana que invistam em prédios localizados em ARU ou concluídos há mais de 30 anos.