Há praticamente um mês, o Município do Porto foi eleito para a presidência do Fórum do Ambiente da EUROCITIES, a maior rede de cidades europeias, por um período de dois anos. Uma eleição que demonstra a relevância e destaque que a cidade tem vindo a assumir no contexto europeu e, por isso, com mais responsabilidade, cumpre-lhe ter uma forte palavra em diversas matérias ambientais.

Por essa razão, subscreveu recentemente a declaração “European Diesel Summit”, hoje ratificada em reunião de Câmara por proposta do seu vice-presidente e vereador da Inovação e Ambiente, Filipe Araújo.
Para além de apelar aos Estados-membros da UE à eliminação de mais de 40 milhões de veículos movidos a diesel, por considerá-los “uma das principais causas da má qualidade do ar que afeta as cidades europeias”, a declaração advoga que se “coordenem a recolha e reparação de veículos a nível europeu” e que se garanta que “todos os veículos reparados são submetidos a testes independentes, em condições reais, a fim de verificar o respetivo desempenho em termos de emissões”.
Mais ainda, a declaração, assinada por Filipe Araújo a 6 de novembro, em Bruxelas, propõe a criação de um “fundo de ar limpo pan-europeu para as cidades”. De acordo com o documento, “esses dinheiros devem ser direcionados para as cidades e os cidadãos que têm sido mais afetados pelos veículos poluentes a diesel, através da utilização dos esquemas nacionais existentes, de que é exemplo o fundo criado pelo governo alemão para limpar o ar das cidades”. A indústria deve dar para este fim um contributo significativo, defendem os subscritores.
Na ocasião, o vice-presidente da Câmara manifestou a preocupação do Porto em trabalhar diariamente por uma cidade com qualidade de vida, especificamente no vetor da qualidade do ar. Nessa senda, também constam da declaração “o desenvolvimento de objetivos ambiciosos para as emissões de CO2 dos veículos” e a intenção do estabelecimento de regimes de tributação e incentivos nacionais eficazes, como “o financiamento para a aquisição pública de veículos limpos e a implantação de infraestruturas de combustíveis alternativos”.
Que medidas estão a ser postas em prática pelo Município
Há vários exemplos de iniciativas que a Câmara do Porto tem vindo a desenvolver no sentido de descarbonizar a cidade e usar energias limpas, das quais se destacam:
– A assinatura recente do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, estabelecendo para a cidade a meta de redução de emissões de gases de efeito de estufa em 50% até 2030 (mais ambiciosa que o próprio pacto que fixa esta redução em 40%);
– Substituição de carros movidos a combustíveis fósseis por carros elétricos na frota municipal, sendo que 70 % da frota já está eletrificada;
– Implementação de “Nature Based Solutions” (soluções de base natural), das quais se destacam o Programa Florestas Urbanas Nativas do Porto (FUN Porto), o programa de Hortas Urbanas, a requalificação do Rio Tinto com expansão do Parque Oriental e ainda o projeto do futuro Parque Central da Asprela;
– A renovação da frota da STCP, com a aquisição de novos autocarros elétricos a entrarem faseadamente em circulação, juntamente com a expansão da linha de Metro até 2022;
– O investimento no transporte público com a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, orçado em cerca de 13 milhões de euros.