Rui Moreira assinou, durante o dia de ontem, em Florença, a declaração final dos presidentes de câmara das Capitais Europeias da Cultura, no decurso da primeira conferência realizada pelas antigas e atuais cidades detentoras deste título, bem como as que já estão designadas. A cimeira acaba hoje naquela cidade italiana.

A declaração, subscrita pelos 45 municípios participantes, contempla uma série de compromissos que, sumarizados, apontam para a defesa do património cultural e histórico das respetivas cidades.
Em detalhe, fica referenciado o compromisso de cada cidade em “contribuir para preservar e reforçar as expressões culturais e o património cultural”; em “continuar a incluir e a manter as políticas e as atividades culturais como prioridade municipal”, bem como noutros fóruns e redes relevantes; na promoção do diálogo e na “partilha de boas práticas e experiências sobre políticas culturais e atividades” entre os municípios subscritores e cidades de países terceiros.
Igualmente, estabelece-se nesta declaração a criação de “uma rede de Presidentes de Capitais Europeias da Cultura”, que pressupõe uma reunião a cada dois anos numa Capital da Cultura diferente “para aferir os progressos efetuados e discutir novas ideias e propostas”, menciona o documento.
Esta declaração foi apresentada e votada por unanimidade em reunião de Executivo municipal antecedente à participação de Rui Moreira na cimeira em Florença.
Na proposta do presidente da Câmara que acompanhava a declaração, observava-se que a iniciativa de 2001, ano em que o Porto foi Capital Europeia da Cultura, extravasou o seu próprio tempo para ainda hoje ter reflexos na vida cultural da cidade. Ainda hoje também podem extrair-se benefícios potenciais deste título granjeado há 17 anos, nomeadamente ao nível social e económico, sobretudo quando atualmente existe uma estratégia municipal de promoção e desenvolvimento do setor a longo prazo.
Esta declaração respeita os princípios do Tratado da União Europeia, que refere que este organismo deve respeitar a sua diversidade cultural e linguística, e deve assegurar que o património cultural da Europa seja salvaguardado e reforçado. Fundamenta-se ainda numa decisão do Parlamento e Conselho Europeu de 2014, que determinou uma ação da UE para as Capitais Europeias da Cultura entre os anos de 2020 e 2033.
Em 2018, comemora-se o Primeiro Ano Europeu do Património Cultural e celebra-se o 33.º aniversário da primeira Capital Europeia da Cultura (Atenas, 1985).