O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja colocado em liberdade.

Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sergio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do “triplex do Guarujá” e em outras ações penais. A decisão de Moro de assumir o cargo de ministro da Justiça, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi utilizada como um “facto novo”, para justificar a nova ação.
Para os advogados do ex-presidente, Sergio Moro agiu no caso de Lula “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, sustentam os defensores de Lula.
A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.