O movimento independente de Rui Moreira manifestou-se hoje “surpreendido” com notícias acerca do “envio de e-mails em massa anónimos, mentirosos e difamatórios (…) acusando funcionários, políticos e até o presidente da Câmara do Porto” no âmbito do caso Selminho.

“Tais e-mails, que muitos portuenses conhecem, continham mentiras, mas também imagens que, durante a investigação, a Polícia Judiciária e o Ministério Público identificaram como tendo tido origem num Tribunal”, refere a associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”.

Citando uma notícia publicada na edição de hoje do Jornal de Notícias, a “Porto, o Nosso Movimento” diz que “o próprio tribunal atribui a sua autoria a uma jornalista” e que “quanto às mensagens, e segundo o JN, sabe-se que saíram através da rede informática da Junta de Freguesia de Paranhos”.

Segundo o Jornal de Notícias, que cita uma investigação da PJ do Porto, “os e-mails anónimos que em, 2016, denunciaram o caso Selminho, foram enviados através da rede wi-fi da Casa da Cultura, da Junta de Freguesia de Paranhos”.

Porém, salienta o JN, “o inquérito que se seguiu a uma queixa do autarca Rui Moreira não logrou identificar a autoria das mensagens e o caso foi arquivado pelo Ministério Público”.

Em declarações à Lusa, o presidente da Junta de Paranhos, Alberto Machado, que concorre à presidência da distrital do PSD/Porto, a realizar no sábado, considerou “lamentável que alguém utilize um serviço público de internet livre da Casa da Cultura [de Paranhos] para proceder ao envio de e-mails ilegítimos”.

“No âmbito dos serviços da Casa da Cultura também se disponibiliza o ‘wireless’ à população”, disse, salientando que “foi utilizada a rede pública e não a rede interna da Junta de Freguesia”.

De acordo com o JN, a Câmara do Porto vai constituir-se assistente e “tentar levar o processo a julgamento, com novos ‘dados’”.

O caso Selminho – imobiliária do autarca Rui Moreira e dos seus familiares – começou em 2016, com o envio de emails a vereadores e funcionários municipais a criticar a gestão de Rui Moreira na Câmara do Porto.

O autarca considerou o teor das mensagens “falsas e ofensivas” e apresentou queixa por difamação e denúncia caluniosa. Em causa estava um alegado favorecimento de Moreira à Selminho por causa da capacidade construtiva de terrenos na Arrábida.

O MP abriu um inquérito contra o autarca do Porto, que, segundo o JN, acabou arquivado, “em julho passado”.

Segundo o JN, lê-se no despacho do MP que “na investigação desenvolvida conseguiu-se determinar o possível local onde o acesso à rede de Internet, para envio de correio eletrónico, ocorreu”, mas o mesmo documento acrescenta que, “quer por inexistência de medidas de segurança mínimas de acesso, através de password, como por possibilidade de acesso na via pública ao mesmo endereço de IP” tornou-se” praticamente impossível identificar os autores” das mensagens.

Também ao JN, a Câmara do Porto confirma ter recebido o despacho do MP. “Em face do que nele está produzido, a autarquia vai constituir-se como assistente no processo e mandar abrir instrução, juntando dados que, face à linha de investigação seguida pelo MP e PJ, poderão ser úteis para levar a julgamento alegados suspeitos” no âmbito do inquérito que o MP mandou arquivar.

No comunicado enviado hoje às redações, a “Porto, o Nosso Movimento diz que “apoia a decisão da Câmara do Porto de mandar abrir instrução, tentando que os culpados por esta ignóbil forma de fazer campanha eleitoral, sejam levados a julgamento, juntando factos novos ao processo”.

A Lusa contactou a Procuradoria-Geral da República para obter a confirmação do arquivamento do processo, mas não obteve resposta em tempo útil.

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